O toma lá dá cá é da natureza humana, nos negócios privados. Mas quando se trata de investimentos públicos, ou o Agente Público pede, ou o investidor oferece dinheiro; em ambos os casos os dois saem ganhando e o povo é que arca com o prejuízo dos sobrepreços nos contratos e das propinas. Lá fora sempre existiu; tem filme falando da corrupção de Cardeais da Igreja, na Idade Média, para votarem num dos candidatos a Papa. A diferença entre lá e aqui é a quantidade de políticos com esta cultura; eles querem o poder para comandar os parceiros que colocam nos Órgãos que tratam de investimentos e obras, o filet mignon das propinas. E no Congresso vendem votos em projetos de interesse do governo. Lá fora o político é expulso da política, ou executado, ou suicida ou pede para sair. Ontem, dia 18, o governo da Áustria renunciou porque o vice-presidente (partido do presidente) foi acusado de corrupção passiva. Aqui assistimos a validação de um indulto concedido por um presidente investigado por fortes indícios de corrupção, que indultou supostos parceiros condenados. Acho que está faltando vergonha na cara!
Como moralizar com essa cultura inculcada na cabeça dos parlamentares? Se for para valer a intenção de moralizar, então proponho a instituição de um vestibular moral, para candidatos a que cargo for, tendo o seguinte critério para aprovação: comprovação de probidade com as cinco últimas declarações de imposto de renda e comprovação do bom conceito em seu meio profissional e social, além da capacidade técnica para ocupar o cargo pretendido.Probidade, caráter e vontade de servir à sociedade são qualidades fundamentais nos cidadãos que ocuparem cargos na Administração Pública, aí incluindo os Três Poderes da República. Assim, acho que haveria esperança para nossa evolução como sociedade democrática. No momento não parece que possa haver conciliação entre posições austeras e a democracia brasileira. A maioria dos parlamentares parece não querer a moralização.e o governo está numa sinuca de bico, neste ponto. Acho que terá de trair, ou satisfazer a intenção do voto de seus eleitores na marra...A traição será o caminho pacífico, e tudo continuará a ser como d'antes, ou seja, o toma lá dá cá, mitigando o suposto idealismo.
domingo, 19 de maio de 2019
UTOPIA
Fizeram a reforma trabalhista em 2017, dizendo que seria fundamental para o aumento do emprego. O desemprego aumentou.Agora é a previdenciária. Também não haverá retomada do crescimento por ela. A economia ocorrerá somente a longo prazo. Os alvos e beneficiários das reformas são as empresas, que pagarão contribuições previdenciárias e indenizações trabalhistas reduzidas.
Resta saber se os débitos das sonegadoras, tais como os descortinados pela Operação Zelotes serão cobrados. Se haverá diminuição da parcela da Receita, atualmente destinada ao pagamento dos juros da dívida pública: não pode ser de 50%! No máximo, deveria ser de 30%. Aí tudo melhoraria para o Brasil, pois não é possível a sustentação dos gastos, ainda que somente dos necessários, apenas com a metade da arrecadação, como tem sido feito de há muito e jogado as contas no vermelho!
É sabido da jurisprudência que o abatimento mensal de uma dívida não pode passar de 30% dos rendimentos da pessoa física. Analogamente, também teria de ser para pessoas jurídicas, como o são a União, Estados e Municípios, pois seus rendimentos são as respectivas arrecadações. O buraco da Previdência é em grande parte devido ao desvio, pelo governo, das contribuições sociais (pagas pelas empresas não sonegadoras) para pagamento dos juros da dívida pública; mas isso ninguém fala, porque se fazia também nos governos anteriores, principalmente no tempo dos petistas, que, dirigidos pelo banqueiro Meirelles, celebraram acordo com o FMI em 2003, para tirar o Brasil do buraco.
É preciso que haja uma renegociação dos contratos que previram esse pagamento mensal de juros e discutir a questão do cálculo dos juros. Lembro-me do Nelson Barbosa, que substituiu o Mantega, foi o único Ministro das Finanças que revelou a causa da excessividade da dívida pública. Ele contou à imprensa que os Estados estavam pleiteando diminuir suas dívidas com a União, recalculando-as com juros simples, mas que ele não concordara, pois as dívidas da União eram calculadas com juros compostos; daí que se tivesse concordado teria dado um brutal prejuízo para a União.
Lembro-me, também, que o Ciro foi o único que disse durante a campanha presidencial que iria tratar de reduzir os 50%. Claro que seria a melhor solução, pois reduziria em muito o deficit orçamentário. Pena que a mídia comprometida não alardeou e nem se interessou em discutir. Assim o povo não pôde conhecer e entender. O Ciro foi abandonado, estrategicamente, pelos petistas. Dilma caiu porque não pagou a parcela dos juros aos credores, em dezembro de 2014. Ciro não cresceu porque ameaçou interesses dos credores.
Então, a minha opinião seria para o Brasil renegociar os contratos com os credores mutuantes, cobrar dos sonegadores contumazes com dureza, estabelecer um teto previdenciário, inclusive de complementação previdenciária patrocinada pelo governo, proibir o desvio do fundo previdenciário para pagamento de juros da dívida pública, renegociar as parcelas mensais dos contratos e, em paralelo, o Congresso discutir e votar a Lei Complementar para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, que está previsto na Constituição. Sobre o IGF, o chato é que os bilionários logo retirarão suas fortunas do Brasil, como chegaram a fazer na França, e Sarkozy (ex-presidente que apenas falara em instituí-lo) teve de voltar atrás (jogo de cena para os "achatados" aposentados franceses), pois os bilionários de lá ameaçaram com uma fuga de capitais para a Bélgica. Mas há solução para impedir as transferências. Basta querer!
Resta saber se os débitos das sonegadoras, tais como os descortinados pela Operação Zelotes serão cobrados. Se haverá diminuição da parcela da Receita, atualmente destinada ao pagamento dos juros da dívida pública: não pode ser de 50%! No máximo, deveria ser de 30%. Aí tudo melhoraria para o Brasil, pois não é possível a sustentação dos gastos, ainda que somente dos necessários, apenas com a metade da arrecadação, como tem sido feito de há muito e jogado as contas no vermelho!
É sabido da jurisprudência que o abatimento mensal de uma dívida não pode passar de 30% dos rendimentos da pessoa física. Analogamente, também teria de ser para pessoas jurídicas, como o são a União, Estados e Municípios, pois seus rendimentos são as respectivas arrecadações. O buraco da Previdência é em grande parte devido ao desvio, pelo governo, das contribuições sociais (pagas pelas empresas não sonegadoras) para pagamento dos juros da dívida pública; mas isso ninguém fala, porque se fazia também nos governos anteriores, principalmente no tempo dos petistas, que, dirigidos pelo banqueiro Meirelles, celebraram acordo com o FMI em 2003, para tirar o Brasil do buraco.
É preciso que haja uma renegociação dos contratos que previram esse pagamento mensal de juros e discutir a questão do cálculo dos juros. Lembro-me do Nelson Barbosa, que substituiu o Mantega, foi o único Ministro das Finanças que revelou a causa da excessividade da dívida pública. Ele contou à imprensa que os Estados estavam pleiteando diminuir suas dívidas com a União, recalculando-as com juros simples, mas que ele não concordara, pois as dívidas da União eram calculadas com juros compostos; daí que se tivesse concordado teria dado um brutal prejuízo para a União.
Lembro-me, também, que o Ciro foi o único que disse durante a campanha presidencial que iria tratar de reduzir os 50%. Claro que seria a melhor solução, pois reduziria em muito o deficit orçamentário. Pena que a mídia comprometida não alardeou e nem se interessou em discutir. Assim o povo não pôde conhecer e entender. O Ciro foi abandonado, estrategicamente, pelos petistas. Dilma caiu porque não pagou a parcela dos juros aos credores, em dezembro de 2014. Ciro não cresceu porque ameaçou interesses dos credores.
Então, a minha opinião seria para o Brasil renegociar os contratos com os credores mutuantes, cobrar dos sonegadores contumazes com dureza, estabelecer um teto previdenciário, inclusive de complementação previdenciária patrocinada pelo governo, proibir o desvio do fundo previdenciário para pagamento de juros da dívida pública, renegociar as parcelas mensais dos contratos e, em paralelo, o Congresso discutir e votar a Lei Complementar para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, que está previsto na Constituição. Sobre o IGF, o chato é que os bilionários logo retirarão suas fortunas do Brasil, como chegaram a fazer na França, e Sarkozy (ex-presidente que apenas falara em instituí-lo) teve de voltar atrás (jogo de cena para os "achatados" aposentados franceses), pois os bilionários de lá ameaçaram com uma fuga de capitais para a Bélgica. Mas há solução para impedir as transferências. Basta querer!
Mas acho que são propostas utópicas, pois os nossos gestores não são valentes! E é o que mais precisaríamos. Homens decididos, contando com o respaldo de um povo previamente esclarecido. Haveria muito trabalho pela frente, mas seria preciso que o povo se interessasse mais pela Administração do país, ao invés de se dedicar quase que somente ao lazer (futebol, praia, carnaval etc). Do contrário teremos sempre de dar razão a Pelé, sobre o que disse quando retornou da Copa de 70.
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