PENSAR PRESIDENTE, PENSAR!...

Gostei da Austrália que reconheceu Jerusalém Ocidental como capital de Israel. E reconhecerá Jerusalém Oriental como capital do Estado Palestino. Está de acordo com os termos de criação de Israel, pela ONU, em 1948. Um exemplo para o Bolsonaro: seguir o direito internacional, principalmente no Oriente Médio, respeitando a posição histórica do Brasil. Nada de guinada cega para seguir o Trump, disseminando um conceito de nação inconfiável. Será dar razão a De Gaulle que nos rotulou de "povo que não é sério". Trump não mudou posição. Nós, sim, estaremos mudando e, além da má fama, teremos enormes prejuízos no comércio com países do Oriente Médio; acho que será, também, a implosão do BRICS. O presidente de Israel quer um encontro para "cantar" o Bolsonaro antes da posse, deu nos jornais de hoje, 18/12/18. Se fosse ele, diria que iria seguir a Austrália em respeito às leis internacionais.Aliança em outros pontos haverá, sem dúvida, mas esse aí é muito sensível, mundialmente falando. Porém mudar assim, numa guinada de 180º, acho que teria de haver a apreciação pelo Congresso, e, talvez, um referendo popular, porque ele não falou isso durante as eleições, salvo engano, apenas no clube Hebraica, do Rio de Janeiro. Os sintomas existiram a partir da aliança com os evangélicos e o Trump, pois ambos apoiam os sionistas que defendem o bíblico Grande Israel, conquistado pela guerra de 1967, em clara violação à Carta da ONU, que proibia a guerra de conquista. Com o auxílio dos EUA, cujos radares anularam os radares russos nos aeroportos árabes, a aviação destes foi completamente destruída em uma só noite e, por isso, tomaram as terras dos árabes. Desde então os sionistas se recusam a retornar às fronteiras anteriores à guerra, conforme a Res. 242, da ONU. Lamentável que o Brasil se alinhe ao descumprimento ostensivo e desafiador, de Israel-EUA, do Direito Internacional. Na realidade, depois da nomeação da Ministra evangélica, ficou parecendo que sairemos de um Estado Laico para um Estado Religioso, submisso a interesses que nunca foram nossos. Um enorme retrocesso histórico!

A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM

Não compreendo o que se chama de esquerda nestas eleições.  Para mim, o único que poderia ser assim chamado seria o Cyro Gomes, cuja plataforma seria mexer na questão da dívida pública, principal causa da recessão, já que metade de toda arrecadação da Receita Federal  é usada para pagá-la mensalmente.  

Nenhum dos dois candidatos atuais sequer mencionou essa impossibilidade de custear o Brasil somente com metade da arrecadação tributária, significando que as reformas que atingiram os direitos trabalhistas e previdenciários serão realizadas, estando também na mira outras economias que ambos não revelaram, mas que possivelmente virão, pois não bastarão apenas as duas reformas para evitar o drástico efeito dos juros da dívida na economia: o uso da praga da Tabela Price, que usa os juros compostos e que foi  inventada pelos credores para submeter os devedores aos seus interesses.

A chamada esquerda brasileira nada tem de socialista, conforme demonstrou o governo Lula, em cujo período os bancos se refestelaram com os maiores lucros de sua história. No máximo poder-se-ia  dizer que é liberalista solidária, ao contrário dos liberalistas individualistas, característica da elite brasileira. Solidariedade que foi difundida mundo afora pelo próprio liberalismo. As tão atacadas, no Brasil, bolsa disso e bolsa daquilo, também existem em todos os países liberalistas do mundo, sob outras denominações. Aqui elas não foram suficientes para acabar com a miséria. Melhorou a vida de alguma parcela dos pobres, mas não atingiu a todos, até porque seus valores diminuíram e hoje talvez dê apenas para evitar a morte por inanição.

Mas, com enfoque nas eleições, não se sabe bem o que vem por aí, de ambos os lados. Estou assistindo à reprise de 1989, quando Collor e Lula foram para o segundo turno. O PT de Lula havia brigado com o PDT de Brizola (acho que nenhum dos dois queria assumir o custo eleitoral de confiscar o dinheiro da poupança, conforme exigiam os artífices do Plano Econômico elaborado pelo FMI). O Collor, liberalista individualista, foi erigido à condição de salvador da pátria, afundada em inflação e dívidas impagáveis, defendendo a caça aos marajás.. Deu no que deu!...

E aí, aquela mesma maioria que ora apóia o Bolsonaro foi atrás, porque sempre odiou o ganho de altos salários pelos cargos públicos (muitas sinecuras para apadrinhados e cabos eleitorais - uma plataforma que se transformou numa baita mentira, porque tudo continuou com antes e até pior) e se apavorava pela ideia de ser governada pelo PT.

Mas ele acabou sendo eleito com os votos daquela maioria e pela mídia lacaia dos credores banqueiros. Um dos primeiros atos? Confiscar a poupança do povo (dizia na campanha mentirosa que era o Lula quem queria confiscar...). Vi  gente chorando de raiva por ter nele votado. Ouvi falar de suicídios em vários lugares.  Soube de muitos infartos. Eu mesmo, ainda com 45 anos, passei mal e pensei que estava tendo um... Quase todas as minhas economias foram para os cofres dos banqueiros credores, assim como de todos os confiscados que acreditavam no único investimento com fama de seguro...Ledo engano, leda crença. 

E hoje? Aquela mesma maioria está acreditando que o Bolsonaro irá fazer tudo isso que ele está dizendo. Acho que está havendo reprise. Diferentemente de fechar o Congresso e de matar ou expulsar do Brasil o pessoal do PT, como tem acreditado uma grande parte de seus eleitores, sedentos de violência e sangue, ele tem conversado com o Centrão, os mesmos que venderam votos no episódio do mensalão. Claro que negociará votos no Congresso,  para aprovar os seus projetos de arrocho,  até porque o Banon, aquele belicista ideólogo do Trump, parece que não quer os militares de volta, mas sim um governo forte e capacho (o filho do Bolsonaro já conversou com ele e saiu convicto de seu apoio) por aqui. E no Congresso tudo continuará como antes, e talvez até aprovem uma declaração de guerra à Venezuela e mudem a adesão do Brasil ao Direito Internacional, voltando-se contra os palestinos, os russos, os chineses etc, enfim implodindo o BRICS e acordos comerciais no Oriente Médio, na América Latina e na África.

Sempre houve a negociação de votos, mas quando o PT foi comprar, não percebeu que os liberalistas individualistas estavam de olho, porque a elite odeia a solidariedade e estava afoita em busca de motivos para desmoralizar Lula e o PT,  sendo certo que a compra dos votos dos bandidos vendidos do Congresso seria para aprovação dos programas sociais, que só assim puderam ser aprovados. A outra forma seria o Lula chamar o povo para referendar seus projetos, o que ele não fez, sei  lá o porquê, talvez a urgência do socorro aos pobres. O fato é que o Brizola tirou o apoio do PDT, bem antes do Jefferson denunciar o esquema, e petistas de peso como Heloísa Helena caíram fora. O PT se deu mal ao correr o risco de fazer a mesma coisa costumeira no Congresso...Achou que, por ter sido apoiado por parte dos banqueiros e dos industriais, estaria aceito por eles. Não percebeu que a elite estava apenas usando o carisma de Lula para projetar o Brasil no exterior e negociar com o FMI (o governo do FHC havia deixado o Brasil no buraco).

Quais serão as surpresas desta vez? Ninguém sabe, porque ambos muito pouco disseram.  Cyro foi o único que havia explicitado o seu programa, um profundo conhecedor dos problemas brasileiros, mas foi rejeitado pela polarização cega e burra, características do radicalismo.

Vejo no governo a volta dos que não foram, o retorno da preponderância dos interesses da elite individualista, parecida ou idêntica à política do Collor. O que não entendi foi o Olavo-guru reclamar da política do governo, numa entrevista: "ao invés de atacar as elites eles estão fazendo acordo com elas..."; quais elites? 

Como cantava a portuguesa Esther de Abreu: o que serái, serái, aquilo que for serái, nós temos que esperaire...Fazer o que, né?

VIOLÊNCIA GERA VIOLÊNCIA

Óia eu com medo de ocê! Vi um vídeo de várias falas do Bolsonaro. Assustador! Ele diz que vai mudar o país. Ele vai mesmo mudar o país... Falou em matar uns 30mil...Falou em fechar o Congresso. Ele pode até ter razão em vários de seus motivos, mas nada justifica o uso da força. Acho que haverá reação sangrenta, e poderemos virar uma Síria: e morrerão muito mais de 30 mil, de um lado e de outro. Os graduados e não graduados devem pensar bem antes de escolher esse caminho. A hora é de votar com a razão, e não com ódio! A corrupção poderá ser combatida com penas muito mais severas para os canalhas traidores dos Três Poderes que negociarem as atribuições do cargo público. E não será necessária uma ditadura sangrenta. Se ditadura tiver que existir, que seja a Ditadura da Constituição, ou seja, a Democradura. Acho que o Brasil precisa é de um cara com projetos de diminuir os juros na economia, e quem falar nisso merecerá o meu voto, que não é mais obrigatório para mim, mas irei lá. No início o Ciro disse isso. Espero que mantenha e ganhe adesões, porque esse é o caminho para tirar o país da estagnação. O capital tem de ser bem remunerado para poder continuar a financiar a produção. Mas não pode querer crescer mais do que razoável, num mundo de crescente miserabilidade, onde o nosso país se enquadra. Os financistas banqueiros têm de ser contidos em sua ganância, esta que é manifesta na Dívida Pública que o Governo não consegue pagar, e jamais o conseguirá enquanto ela se constituir de juros em sua maior parte.Escutei o Ciro dizer que não concorda em continuar a destinar 50% da arrecadação para pagar as parcelas da dívida aos credores. Pensei que esta é melhor proposta para o país!!! Sobrará dinheiro para fazer os investimentos que não têm sido feito por causa disso, ou seja, o Governo só conta com 50% da arrecadação para cobrir os gastos. Não está dando, né? Então é preciso de um "cabra macho" pra enfrentar os gananciosos credores banqueiros e financistas, estes mesmos que, acho, protagonizaram o impeachment da Dilma, quando o Brasil não honrou as parcelas do fim de 2014.

RACISMO EM ISRAEL

Pois é, quando é comentado por alguém, os sionistas o chamam logo de nazista, antissemita etc. Vamos aguardar o adjetivo que usarão para esta iluminada israelense (pena que não consegui colar a sua foto), que concluiu, assim como outros judeus mais sensatos, que Israel é um Estado racista, belicista, fabricante e exportador de armas, e que não representa a minoria da qual ela faz parte. Acho que sem intervenção armada da ONU, para fazer Israel cumprir a lei internacional, não haverá solução. Pacificamente, no entanto, atingir a maioria de judeus que pensem como ela está num futuro tão longe e incerto, que não estarei vivo para ver o radicalismo dos sionistas ser vencido pelos judeus moderados, os quais reconhecem o direito dos palestinos. Está tão longe, que quando atingir a maioria não mais haverá palestinos vivos, se continuar o ritmo do seu holocausto ou genocídio.

Temos um Estado com políticas racistas’, diz ativista israelense

Coordenadora de grupos de boicote, Sahar Vardi defende ação internacional para dar fim à ocupação de territórios palestinos

POR FELIPE BENJAMIN

11/08/2018 4:30

RIO — Filha de um professor universitário que se recusou a servir no Exército israelense durante a Primeira Intifada (1987-1991), Sahar Vardi se acostumou, ainda na adolescência, a conviver com a repressão dos soldados e a condenação de seus vizinhos. Participando de protestos contra a ocupação dos territórios palestinos desde os 14 anos, Sahar — que visitou o Brasil e se encontrou com ativistas durante a semana passada — seguiu o exemplo do pai e, ao deixar a escola, também se recusou a servir e passou cinco meses em uma prisão militar, o que descreve como “um lugar interessante para entender as diferenças da sociedade israelense”.

— Comecei a atuar como ativista durante a Segunda Intifada (2000-2005) e, ironicamente, acho que foi mais fácil desenvolver minhas opiniões políticas naquele ambiente — diz a ativista. — Fui detida por me recusar a servir no Exército enquanto muitos de meus colegas de escola estavam servindo. Se um amigo te diz “o que você vai fazer é tão imoral que eu prefiro ir pra cadeia a ter que passar por isso”, há uma reflexão que te leva a pensar em coisas que normalmente a sociedade israelense não te leva a considerar.

Ativista da comunidade LGBT, Sahar, de 27 anos, atua como coordenadora do American Friends Service Committee (AFSC) em Jerusalém e no movimento Boycott from Within (Boicote Interno), associação de árabes e israelenses que apoia o movimento internacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel, que mira empresas com presença nos territórios ocupados.

— Minha área de atuação tem dois aspectos: o primeiro é a mobilização da juventude próxima à idade de convocação militar, discutindo as consequências sobre palestinos, mulheres e trabalhadores. O outro é o econômico. Hoje, Israel abriga uma indústria bélica gigante que se baseia nas armas usadas contra os palestinos, e vendidas inclusive para o Brasil. O que tentamos é fazer com que as pessoas percebam essas conexões e aumentem a solidariedade entre diferentes movimentos ao redor do mundo.

Para Sahar, o trabalho de base e as mobilizações populares são o caminho para dar fim à ocupação nos territórios palestinos.

— É importante buscar mecanismos alternativos, como por exemplo o boicote às empresas que fabricam o cimento a ser usado na construção dos novos assentamentos, que podem se ver obrigadas a desistir de contratos — afirma a ativista. — É claro que isso, por si só, não vai mudar a posição do governo israelense, mas é assim que se constrói um movimento, e há um grande papel para judeus brasileiros em atividades como essas.

Crítica da recente lei de Estado-nação, aprovada em julho, Sahar diz que discussões sobre uma solução política para o conflito não progredirão até que o governo israelense desenvolva a vontade política necessária para dar fim ao problema.

— Existem milhões de soluções para o conflito político, mas no momento temos que criar um cenário no qual o governo tenha interesse em solucionar a questão — afirma. — Por enquanto, o que temos é um Estado com políticas racistas e um governo que não representa nada além de si mesmo.

A SOLUÇÃO TALVEZ SEJA O CIRO GOMES

Vi o debate na Rede TV. Fiquei impressionado como os políticos enrolam o povo com respostas vagas e imprecisas que, com toda a certeza, eles mesmos não sabem como farão o que dizem. Alckmin omitiu-se em responder se distribuirá cargos para os seus aliados do Centrão, esse saco de gatos malandros à procura de sinecuras; se se omitiu é porque a patifaria da venda de votos no Congresso e cobrança de propina nos Órgãos Públicos e Estatais vai continuar e nada mudará. O mesmo seria com o Meireles, que com a sua competente equipe, segundo ele, foi o articulador dessa atual política de promessa de retomada, mas que não está funcionando. Sem chance de mudar alguma coisa, até porque ele foi presidente do Banco de Boston (?), um dos maiores credores do Brasil e nada faria para ajustar a dívida; tanto para ele como para Alckmin, o que interessa são as privatizações das estatais e as reformas trabalhistas e previdenciárias que o FMI mandou fazer, não só aqui como nos demais países endividados mundo afora. O Bolsonaro sempre muito evasivo e sem nenhuma ideia de impacto que se harmonizasse com o seu desejo de mudança; acho que seria um desastre para a paz no Brasil. Álvaro Dias alinhado com as mesmas ideias de Alckmin e Meireles; certamente vão se compor em um eventual segundo turno. Marina brilhou como defensora das mulheres, do meio ambiente e dos injustiçados no campo, mas, a meu ver, seria uma ótima Ministra de um governo do povo, para o povo e pelo povo. O Guilherme Boulos provavelmente será um candidato fortíssimo e vencedor nas eleições de 2022, devido às suas boas metas e oratória. O Cabo deveria permanecer em sua igreja, como exemplo de fé para seus seguidores. 
Para mim sobrou o Ciro, cujas ideias foram bem apresentadas e puderam delinear o que será o seu governo, atacando os juros, desfazendo esse danoso compromisso firmado nos governos passados, inclusive no do Lula, de usar a metade da nossa receita total bruta para pagamento do principal e dos juros da dívida pública. Deixou implícito, portanto, que desejará renegociar a dívida (tudo conforme venho gritando aqui e no meu bloghobby). Isso só ele falou, como bom brasileiro que é, de uma maneira explícita e pela primeira vez, com a sua aguda percepção de que não poderá haver só o Ajude Fiscal (com o sacrifício da saúde, educação, aposentados e trabalhadores) sem haver também o Ajuste da Dívida. Este será fundamental para consertar as finanças e a economia, e, por isso, votarei nele, salvo se ele não mantiver esta intenção até o dia das eleições; tem de repeti-la em outros debates, para o povo entender que é o caminho mais sensato, rápido e honrado para o Brasil sair desta ratoeira, na qual foi metido pelos credores espertalhões que sugam nossas economias minuto a minuto. 
Eu festejaria ainda mais se ele incluísse também a promessa de implementar o imposto sobre as grandes fortunas. Até hoje, só escutei a Luciana Genro (nas eleições de 2014) defender essa imposição aos bilionários brasileiros, com 5% sobre o que exceder de 50 milhões (cinco ou seis ricos detêm a maior parte do dinheiro brasileiro, com bilhões depositados aqui e no exterior), mensal, ou trimestral, ou semestral ou anualmente, de acordo com o crescimento de suas fortunas. Com esse dinheiro, poderiam ser gerados milhares de empregos, construídos hospitais, escolas, moradias com áreas para plantio etc, no interior, estimulando a ida para lá de boa parte das comunidades dos grandes centros e, assim, os ricos devolveriam o excesso do dinheiro que ganharam às custas do empobrecimento da maioria da população.
Não se manifestou taxativamente sobre a questão das drogas, mas ele seria o meu candidato completo se acolhesse a ideia de legalização do comércio e uso de todas as drogas, transformando o traficante em comerciante legalizado, que passaria a pagar impostos, com reversão de uma parcela do lucro para benfeitorias nas comunidades, para isso mantendo nelas os mesmos atuais pontos de venda. Claro que o usuário de drogas ficaria sujeito às mesmas leis que punem os excessos do embriagado, que também fica drogado e muito mais inconsciente e perigoso. Aliás, não leio nada dizendo que alguém tenha atropelado um monte de gente por estar drogado, por exemplo, com maconha ou outra substância. Só leio sobre 
atropelamentos causados pelo álcool. Repito a pergunta da Cristiane Torloni, em entrevista de 37 anos atrás: por que a bebida alcoólica pode e outras drogas não podem? Ciro, pense nisso, pois a repressão ao tráfico nunca deu certo, em lugar nenhum do mundo. Alguns países, mais evoluídos, já concluíram que a liberação será o caminho mais rápido para a obtenção da paz. Sigamos os exemplos. Coragem! 
Chega de imposições dos credores, ouviu Sr. Meireles, Álvaro Dias, Alckmin, Bolsonaro etc?! Mudem essas cabeças entreguistas e conformistas e sejam mais brasileiros, ao invés de se comportarem como agentes dos ricos, fingindo que irão mudar alguma coisa, mas que no fundo sabem que nada poderão fazer, sem confrontá-los. E nada mudará para melhor, com um dos senhores lá. Certeza mesmo, é que o trabalhador ficará mais vulnerável à exploração das empresas e que os celetistas aposentados pelo INSS serão ainda mais sacrificados. Certeza mesmo é que venderão as empresas estatais de petróleo e eletricidade, dando um novo prejuízo “à la Collor e FHC” ao povo brasileiro, que pagou caro pela montagem da Petrobras e da Eletrobras, vindo agora esses entreguistas, maus brasileiros como está sendo esse Temer querendo vender tudo o que se conquistou num passado recente, e até nossas reservas naturais, inclusive petrolíferas. Infelizmente temos uma maioria boba e inocente do povo, cuja adesão a essas famigeradas ideias decorrem da propaganda política, sustentada pelo dinheiro dos ricos, que, com o auxílio da grande mídia, comparsa e entreguista, difundem as promessas hipócritas de melhoria disso e daquilo , fazendo acreditar e apoiar esses candidatos que nada têm na cabeça senão a subserviência ao capital.

Fauzi Salmem
fsalmem@mls.com.br
 

CIRO GOMES FALOU POUCO E DISSE TUDO

Até agora, o único candidato que falou o mais importante, atacando o cerne da questão, foi o Ciro Gomes, quando disse que a agiotagem oficial tem de ser combatida. Bravo!

Venho dizendo que não há como destinar metade de nossa arrecadação para pagar parcelas da dívida pública, esta composta em sua maior parte por juros, pois amortizada acho que já o foi há muito tempo.

Há que se fazer uma revisão do cálculo da dívida, aplicando-se juros simples, e não compostos, que é onde reside a usura, até há pouco tempo proibida pela Constituição, que foi violentada por uma Medida Provisória, de 2001 (MP nº 2.170-36) editada pelo governo do Partido Servil dos Banqueiros (PSDB) e, surpreendentemente, recepcionada pela Constituição através da  Emenda Constitucional nº 32:

EMC 32, de 11/09/2001;

 Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

Como não houve nenhuma medida provisória que a revogasse e nem houve deliberação definitiva do Congresso Nacional, o absurdo, que deve ter sido comprado pelos banqueiros, distribuindo benesses aos bandidos que eram (ou ainda são)  maioria do Congresso, continua em vigor, não tendo o Lula nem a Dilma a coragem de, pelo menos, tentar acabar com a roubalheira.

Esse anatocismo, imposto pelos financistas, através da Tabela Price (um mau uso da matemática financeira), constitui-se na causa da crise mundial, afetando Grécia, Itália, Portugal, Brasil, Nicarágua, França etc, todos endividados e que estão sendo forçados, pelo FMI, a editar medidas antipopulares para o pagamento de suas dívidas. Sempre exigem a diminuição dos gastos (Ajuste Fiscal), mas nunca ninguém fala em diminuir os juros (Ajuste da Dívida).

Em processos judiciais, os defensores dos banqueiros, alegam que é assim no mundo todo e, se for proibido o anatocismo, então a taxa de juros nominal terá de subir para se igualar à taxa efetiva, que é cobrada em seus empréstimos. Uma ameaça com forma de patifaria! Trata-se mesmo de sugar as economias das nações, concentrando riquezas cada vez maiores no grupo seleto dos reis da Terra.  E os nossos submissos governantes, legisladores e juízes nem estão aí...Falta mesmo coragem!

Na minha opinião, Dilma assinou sua sentença de impeachment, quando não pagou aos credores banqueiros a parcela de dezembro de 2014, dando prioridade aos programas sociais.

Somente pessoas corajosas, valentes, poderão se juntar para combater esse fluxo ilegítimo de capital (embora legalizado), que se contêm nos pagamentos das parcelas. Tem de começar pela apresentação de propostas na ONU. E aqui, fazer o que é preciso fazer.

Quando Lula assumiu, o Partido Servil não estava honrando o pagamento aos credores. Pensei que ele fosse fazer o mesmo que o Nestor Kitchner fez na Argentina, mas, ao invés, não combateu a roubalheira. De certa forma ele fez certo, já que os credores não ferraram com a Argentina porque o Nestor era do mesmo grupo étnico (a maioria dos credores), que se ajuda, como é notório. Mas se  Lula o fizesse, ele talvez fosse deposto, e/ou não conseguiria aprovar e executar os programas sociais. Então, agiu como costumeiramente sempre se fez,  submetendo-se  às imposições do FMI, que, a longo prazo, deu no que está dando.

Então estou nessa luta, injuriado com a esquerda bucéfala ou oligofrênica, que se divide num momento de união, união com as forças honestas que querem consertar o Brasil, e eu acho que o líder para isso no momento seria o Ciro, desde que aprenda a conter as suas emoções.

Nem o Lula seria melhor, pois a extrema  direita iria causar um enorme tumulto no país, mas no Ciro a batida seria muito menos agressiva, e o governo seria forte para poder ajustar a economia e a dívida.

CNJ DEVERIA INTERVIR

Tenho dito que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi criado, principalmente, para corrigir os excessos nos tribunais. Esse é um exemplo típico de necessária intervenção, para corrigir, advertindo, suspendendo ou mesmo proibir os culpados de atuarem no STF. Este tipo de comportamento, que causa em todos nós perplexidade pela falta de equilíbrio dos julgadores, resulta, em consequência, em dano terrível à credibilidade do Supremo Tribunal, onde as decisões têm de ser imparciais, e não como o Gilmar supostamente tem feito. O Barroso tem muita razão, mas poderia ter parado no momento que a Presidente tentou parar e não conseguiu. Acho que o CNJ tem de intervir, e urgente!!!

COSMOS

Duas frases marcantes de Stephen Hawking: "É necessário um criador para explicar como o universo começou?'. "Ao tornar o acesso à minha tese aberto, espero inspirar pessoas ao redor do mundo a olhar para a estrelas e não para os seus pés, para se perguntarem sobre o nosso lugar no Universo e tentarem encontrar sentido no cosmos".
Achei paradoxal ele contestar a crença de que há um criador do universo e, ao mesmo tempo, conclamar as pessoas a acharem um sentido no cosmos.
Ora, se não há necessidade de se acreditar em um criador do universo, qual seria a necessidade de se encontrar um sentido no cosmos? Explicá-lo sim, como ele tentou fazer, é, ao que me parece, a nossa única opção, Buscar o sentido da formação do universo foi é e sempre será impossível!

AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES

Sobre a discussão do Auxílio-Moradia para Juízes, peço licença para opinar que concordo que o Magistrado ganhe o teto constitucional e o Auxílio se preencher as condições da lei. Mas o Magistrado tem de mostrar empenho, e não é o que se vivencia amplamente. Alguns são admirados pelos jurisdicionados e advogados, mas uma grande parte não se sintoniza com o juramento que fez ao assumir o cargo. Falta-lhes empenho para fazer o melhor, como o cargo exige! Muitas férias, muitas licenças, muitos feriados e pontos facultativos geram essa lentidão no caminhar dos processos, gerando também sentenças não raro apressadas e injustas, com má apreciação das provas. Ok, que ganhem muito bem, mas que correspondam à expectativa dos jurisdicionados, transmitindo-lhes credibilidade, esta que é garantidora da obediência civil.

LEILÃO DA COPROPRIEDADE DE UM BEM INDIVISÍVEL

LEILÃO DA COPROPRIEDADE DE UM BEM INDIVISÍVEL

Por Fauzi Salmem - Advogado

Existia uma controvérsia nos Tribunais, em processos de execução de dívida, sobre se a venda em leilão judicial de uma coisa indivisível (por exemplo, um imóvel, uma obra de arte, um veículo etc), tendo vários proprietários, teria de ser feita por inteiro (a coisa toda), ou se teria de ser vendida apenas a quota-parte do coproprietário devedor. 

A controvérsia havia terminado com a sedimentação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de se poder penhorar e leiloar apenas a quota parte do devedor, tendo os demais coproprietários de aceitar o ingresso de um estranho na copropriedade, caso não fosse de seu interesse exercer o direito de preferência, arrematando a parte leiloada.

Com a edição do novo Código de Processo Civil, são previsíveis mudanças na jurisprudência. É o que se pretende demonstrar nesta sucinta análise.

Com efeito, tratando-se de coisa indivisível, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mesmo recente, mas ainda fundamentada no antigo Código, está firme no sentido de se resguardar o direito do coproprietário não devedor, mantendo a propriedade de sua quota-parte ao admitir a penhora e o leilão apenas da parcela do coproprietário-devedor. Como exemplo, o AgInt/REsp 1535979, publicado em 08/2017,  ao dirimir controvérsia sobre um imóvel de vários proprietários, alguns deles devedores:

A decisão  da  Corte  estadual  encontra-se  em  harmonia com a

jurisprudência sedimentada nesta Corte Superior, no sentido de que a

fração  ideal de bem indivisível pertencente a terceiro não pode ser

levada  a  hasta  pública,  de modo que somente as frações ideais de

propriedade dos executados se submetem à constrição judicial.

A exceção a este posicionamento ocorre apenas no caso da coisa ser de propriedade de um casal. Nesta hipótese, mesmo sendo devedor apenas um dos cônjuges, a penhora e o leilão seriam efetuados sobre a coisa toda com a presunção de que a dívida de um cônjuge favoreceu o outro. Mas garantiu o pagamento ao cônjuge não devedor, com a metade do valor da alienação (valor da arrematação), conforme os termos do art. 655-B, do antigo Código de Processo Civil, inserido em 2006.

Assim, por exemplo, extrai-se o seguinte texto da ementa do Acórdão prolatado no Recurso Especial nº 1232074, publicado em 2011, pelo  Superior Tribunal de Justiça:

"Nos termos da jurisprudência desta Corte, a alienação de bem

indivisível não recairá sobre sua totalidade, mas apenas sobre a

fração ideal de propriedade do executado, o que não se confunde com

a alienação de bem de propriedade indivisível dos cônjuges, caso em

que a meação do cônjuge alheio à execução, nos termos do art. 655-B,

do CPC, recairá sobre o produto da alienação do bem.

Em sentido contrário a esse posicionamento, transcreve-se da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a ementa do Acórdão prolatado no AI nº 0052966-23.2009.8.19.0000, publicado em 05/2010 , com fundamento na doutrina que defende a hasta pública da coisa inteira, em analogia com o art. 655-B, pagando-se as quotas-partes dos demais proprietários com o produto da arrematação: 

I – Tratando-se de penhora que venha a recair sobre imóvel indivisível, a cota pertencente a eventual condômino, alheio à execução, recairá sobre o produto da alienação do bem.

II – Possibilidade da extensão da penhora sobre todo o bem, que se pauta na dificuldade da alienação apenas de sua fração ideal, a potencializar a frustração da expropriação, pela ausência de interessados, ou a depreciação desproporcional do mesmo, a causar lesão enorme ao devedor e ao credor, além de estabelecer conflito entre o condômino remanescente e o

arrematante.

III – Inteligência do art. 655 – B, do CPC, que impõe abrangência maior, e não apenas ao cônjuge.

Verifica-se, no novo CPC, que esta foi a posição adotada pelo legislador, em pioria para o credor, embora com melhoria para os coproprietários, incluindo o cônjuge.

Com efeito, o art. 674, par. 2º,  inciso I, do Código de Processo Civil, a seguir transcrito, legitima a oposição dos Embargos de Terceiro pelo cônjuge para defender a sua meação, com a ressalva, no entanto, do que está disposto no art. 843, do CPC, o que, a nosso ver, ilegitima a oposição daquela ação.

Art. 674.  Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.

...   ...

§ 2^o Considera-se terceiro, para ajuizamento dos embargos:

I - o cônjuge ou companheiro, quando defende a posse de bens próprios ou de sua meação, ressalvado o disposto no art. 843;

E o art. 843, do CPC, trata da penhora de bem indivisível, sendo pertinente à meação do cônjuge alheio à execução e, também, à quota-parte do coproprietário não devedor, igualando-os num mesmo patamar.

Art. 843.  Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

§ 1^o É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições.

§ 2^o Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação.

Ou seja, pelo novo CPC, um bem indivisível com vários coproprietários terá mesmo de ser penhorado e leiloado por inteiro, garantindo-se o pagamento das respectivas quotas-partes calculadas sobre o valor da avaliação.

Pelo revogado art. 655-B, a base de cálculo da quota-parte seria o valor da alienação (valor da arrematação). Pelo novo código, a base de o cálculo terá de ser o valor da avaliação!   

Então melhorou, para efeito da meação do cônjuge e dos coproprietários não devedores, pois terão garantidas as suas parcelas pelo preço de mercado (avaliação), não mais com base na arrematação.

Pelo anterior, o valor da arrematação poderia ser limitado ao preço mínimo de 50% de seu valor, (conforme já apontava a jurisprudência e veio a ser inserido no art. 891, do CPC, por justiça, para não permitir a arrematação por um valor vil). 

Por outro lado, a satisfação do credor ficou prejudicada, pela previsível dificuldade de alienação de um bem indivisível de copropriedade do devedor.

Exemplifique-se com uma dívida de 300 mil reais, e o bem indivisível tenha sido avaliado em R$ 900mil reais. Ele terá de ser vendido por pelo menos 750mil reais para garantir os 450mil da meação e quitar a dívida.  Se o valor da arrematação for inferior, apenas uma parte da dívida será quitada e, se se tratar de um único bem, então o credor arcará com o prejuízo.

Ainda, a execução da dívida não ficou mais difícil somente no caso de meação.  Ficou ainda mais difícil no caso da coisa que tiver mais de dois proprietários.

Assim, por exemplo, supondo três proprietários do bem avaliado em 900 mil, um deles sendo executado por uma dívida de 300mil. Para que a dívida fosse quitada, o imóvel teria de ser vendido pelo preço da avaliação, o que, salvo em períodos de instabilidade econômica, raramente ocorre, como é notório.    

Portanto, a nosso ver, no caso de copropriedade, o juiz da execução deverá sempre fixar um percentual mínimo para a arrematação, embora a fixação possa  potencializar a frustração da venda.  

FAS/fevereiro - 2018