CRIATURA x CRIADOR

A propósito da ameaça de greve da Polícia, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, parece que deu a louca no mundo!...

Secretaria Estadual fazendo greve é o mesmo que um Ministério também entrar em greve. Daqui a pouco, Presidente também fará greve, se o Congresso não aumentar o salário dele...Que que é iiisso?!...A greve, paralisação,  foi admitida pelas Constituições Ocidentais, como instrumento de defesa contra a excessiva exploração dos empregados pelos empregadores privados, estes que pagavam mal os serviços, em um sistema egoísta e explorador, em condições  não sintonizadas com a Declaração dos Direitos Humanos. Não é o caso do funcionalismo público, que tem bons salários e boas vantagens, pelo menos aqui no Brasil. Tanto tem que quando os concursos são anunciados, as filas são enormes. 

 O desequilíbrio salarial  e as greves já havíamos previsto (Inflação Anunciada, publicada aqui neste espaço). A exemplo da Bahia, paralisar irá prejudicar a população, o que não é de direito e nem ético.

Não é de direito, porque o povo não tem como forçar o governo a mudar a sua política econômica, porque ela é uma sequência do que já havia se iniciado no governo do FHC, como o congelamento do salário dos servidores, a tentativa de desvincular a variação do S.Mínimo dos reajustes das aposentadorias, as bolsas de auxílio etc. Então o servidor público não pode punir o povo, privando-lhe dos serviços essenciais. Deveria sim, estarmos unidos para exigir a revisão contratual dos empréstimos e o recálculo das dívidas do governo. Certamente a dívida pública  iria diminuir e, assim, sobraria mais para pagar melhor a todos. Esse tipo de ação eu apoiaria, mas greve?!
Paralisar o serviço policial e de bombeiros, essenciais que são,  é atentar contra os preceitos  insculpidos nos arts.  9º e 37, da Constituição Federal. Causa perplexidade que esses serviços não tenham sido inseridos na relação dos essenciais, da lei 7.783 (a chamada Lei da Greve), provavelmente por influência do funcionalismo nos parlamentares, interesseiros e sedentos de votos (não existe proibição expressa de sindicalização e de greve, pelo art. 142, par. 3º, da Constituição Federal, destinada apenas aos militares do exército).

E, além de inconstitucional, a greve não é ética, porque o servidor tem um compromisso de bem servir à sociedade. Não pode, sob qualquer pretexto, voltar-se contra ela, ainda que de forma indireta, sonegando-lhe o direito à segurança, garantido pelo art. 5º, caput, da Constituição, pela sua exposição ao perigo de incêndios e às ações da marginalidade. 

Fauzi Salmem

TERCEIRA GUERRA?!

Há quem diga que as atuais ameaças dos americanos, dos alemães, dos franceses (todos comandados por Israel) contra os  iranianos, podem ser uma armação para aumentar cada vez mais o preço do petróleo e do ouro. Não sei...

A aliança Israel-Ocidente promove embargos disso e daquilo contra o Irã, e ameaça com a destruição dos seus reatores nucleares.

Os russos e os chineses são contra os embargos e entendem que  o Iran tem o direito de desenvolver seu combustível nuclear, porque o país não têm outra fonte de energia para suportar o seu crescimento, conferindo o que tem sido dito pelos iranianos sobre o objetivo dos reatores.

O Irã, por sua vez, entende que fechar o estreito de Ormuz, diminuindo o abastecimento do Ocidente, seria uma de suas armas contra a esperada agressão dos aliados, parecendo uma repetição do que ocorreu no Iraque.  

"Fazendo uma breve retrospectiva, Israel havia bombardeado o reator do Iraque, em 1987, que Saddam desenvolvia, parecia que com objetivos bélicos. Após a perda, o Iraque partiu, em 1990, para a retomada do Kwait, o qual Saddam considerava terras pertencentes ao Iraque. Saddam errou em acreditar no aparente apoio dos EUA, que interveio em favor do Kwait, ou seja, da monarquia aliada, e ferrou o Iraque. Após a guerra, o que sobrou do Iraque foi vítima de embargos,  inclusive de alimentos.

Mas os aliados israelenses-ocidentais não quiseram ou não puderam arrebentar de vez com o Saddam, ou porque não queriam exercer o governo diretamente (para não se revelarem espoliadores) ou porque não havia substitutos confiáveis, ou porque o Iraque de Saddam (inimigo do Irã) seria um tampão contra o avanço do fundamentalismo islâmico do Irã. Acho mais provável que tenha sido esta última hipótese, pois apesar de Irã e Iraque terem objetivos comuns quanto a Israel, anos antes haviam guerreado, longamente, pela posse do canal  Shatt-al-Arab, guerra em que os EUA venderam armas oficialmente para Saddam e inoficialmente para o  Irã. Quanto mais enfraquecidos, mais fáceis de dominar, posteriormente. 

Assim, deixaram o Iraque continuar com Saddam, desde 1991 até 2001, mas sob embargos, inclusive de alimentos. Diante da fome, os EUA e aliados da ONU flexibilizaram, aceitando trocar alimentos por petróleo, assim impedindo a continuação da morte de centenas de  milhares, por inanição. Saddam teve de governar um país com a economia em frangalhos, mas não se submeteu à vontade dos aliados, altamente danosa à  soberania  do Iraque.

Em 2001, ocorreu a destruição do World Trade Center. Um bom motivo para deflagrar a guerra contra o terror, que se transformou na guerra pelo controle do petróleo. Começou com a invasão do Afeganistão, para "caçar" o Bin Landen. Aliás, até hoje não me convenci, de como um grupo de estrangeiros, com sotaque, pôde ter sido tão bem sucedido naqueles ataques. Lembro-me de que reportagens  da época, especulando ou comentando os resultados de investigações, diziam que a CIA sabia de muita coisa, mas deixou acontecer...Uma oportunidade para poder arrebentar com o governo islâmico radical do  Afeganistão, com o aval da opinião pública mundial, e assentar bases nas costas do Irã. Diante das evidências, chegou-se a especular e ainda se especula, que os ataques aos EUA, teriam sido a execução de um plano diabólico do próprio governo dos EUA.  A caçada a Bin Landen sempre foi muito misteriosa...enquanto durou ele fez vários pronunciamentos negando a sua participação nos atentados contra os EUA.   

A guerra ao terror continuou, mas como atos de terror. Ainda durante a campanha no Afeganistão,  acusaram o Saddam de esconder terroristas e de estar fabricando armas de destruição em massa. Mesmo sem dinheiro, nem para comida, o Iraque foi acusado de estar desenvolvendo essas armas, que requereriam o desenvolvimento de custosos mísseis, para que se tornassem uma real ameaça.

Ora, se isso fosse verdade, teria sido facilmente detectável por satélite. Eles espionaram  e espionaram, procuraram e procuraram, nos palácios do Saddam, nas fábricas e onde quiseram ir,  e nunca acharam nada! Então só poderia mesmo ser desculpa, para conquistar o controle do Iraque e do seu petróleo.

Então, após conseguirem substitutos, que aceitaram a submissão, os aliados invadiram o Iraque, em 2003, para depor Saddam. Foi muito fácil, embora tenha havido uma valente, porém fraca, resistência diante do poderoso exército invasor. O filme "Soldado Anônimo" retrata bem a decepção dos soldados que reclamaram de não ter com quem lutar, quem matar...ficaram desapontados!

Bom, voltando ao papo inicial, pode ser que as atuais ameaças, de uma lado e de outro, seja mesmo para valer. Mas, e se for?

Sabe-se que a China importa do Irã a maior parcela de seu petróleo. A Rússia  tem acordo de defesa com o Irã,  sendo seu antigo parceiro comercial, inclusive fornecedor de armas.. Ninguém sabe se se envolveriam no conflito.

E na Síria? Estão tentando tirar o nacionalista Assad, porque o seu governo tem acordo de defesa com o Irã. Na guerra com o Iraque, a Síria e a Líbia ajudaram o Irã. Essa aliança foi a razão de arrebentar com o nacionalista Kadhafi. Agora o Assad é a bola da vez. E os seus opositores, se assumirem, provavelmente vão abrir as portas para os aliados israelenses-ocidentais instalarem suas bases para atacar o Irã.

Então, vai ficar faltando arrebentar com o Irã.

Hoje, 03/02/2012, a maior autoridade do Irã corrobora o que deduzimos acima, ao afirmar que o que está em disputa é a hegemonia na  região. Ele já havia dito que Israel é um "câncer que precisa de ser extirpado". A raiva mútua advém de divergências entre radicais islâmicos e radicais sionistas.

Penso que se Israel retornasse às fronteiras anteriores à guerra de 1967, todo o conflito na Síria terminaria, e o Irã iria também aceitar a convivência com Israel. A grande questão é que o Estado de Israel não cumpre a Res. 242/67, da ONU, que lhe determinou o retorno àquelas fronteiras. Já negou e renegou o cumprimento da Resolução. E a ONU nunca ameaçou com intervenção, sanções, embargos etc.

 A ONU, liderada pelos ocidentais ameaça permitir que Israel destrua o reator iraniano, cabendo aqui questionar, por que a ONU não exige, também, o desmonte do poderoso arsenal nuclear que Israel mantém no Deserto de Negev.

Claro que se assim fosse, os iranianos aceitariam que o processamento do urânio fosse feito até mesmo pelos próprios americanos e europeus, como garantia de que não haveria o enriquecimento do minério em mais de 20%, longe, portanto, do percentual para fabricação da bomba.

Hoje, 04/02/12, a Rússia e a China  vetaram a Resolução do Conselho de Segurança da ONU que exigiria a renúncia de Assad.

Querem que o nacionalista Assad renuncie e que um novo governo (dos opositores aliados dos monarquistas) cancele o antigo acordo de defesa que a Síria mantém com o Irã. Querem mesmo é instalar bases na Síria, assim como as que já possuem na Arábia Saudita, Iraque etc e fechar o cerco ao Irã. Se derrotarem o Irã, as economias da Rússia e da China ficariam à mercê dos ocidentais, estes que ganhariam o controle de todo o petróleo do Oriente Médio.

Os vetos são de quem tem poderosa força militar. Os EUA vetaram sanções contra Israel, nas vezes em que desafiou a ONU, com o descumprimento da Res. 242/67. Agora foi a vez de Rússia e China.

Penso que eles deveriam entregar para um Tribunal Internacional e promover o desarmamento, ao invés de ficarem aterrorizando o mundo com ameaças mútuas, que poderão resultar em centenas de cogumelos estúpidos e comprovantes da insensatez humana. Mas a vaidade e a ganância continuam ainda a prevalecer na interação humana, impedindo que a lei do mais forte seja revogada!

Então, vamos torcer para que tudo seja só para aumentar o preço do petróleo...

Fauzi Salmem

P.S. – Hoje, segunda-feira, 16/04/12, transcrevo da página do globoonline, vozes importantes que corroboram o questionamento no texto acima, sobre a bomba de Israel.

BERLIM — Ganhador do prêmio Nobel de Literatura, o escritor alemão Günter Grass foi hospitalizado nesta segunda-feira na Alemanha. A internação ocorre dias depois de um poema seu criticando Israel deflagrar uma forte polêmica.

Segundo a mídia alemã, Grass foi internado num hospital de Hamburgo. Os detalhes sobre sua saúde, no entanto, não foram revelados.

No poema “O que deve ser dito”, publicado em jornais no dia 4 de abril, Grass criticou o que chamou de hipocrisia do Ocidente em relação ao programa nuclear israelense. E considerou o país uma ameaça à paz mundial devido à sua posição em relação ao Irã. Em retaliação, Israel disse que sua entrada seria barrada, caso viajasse ao país

A VITÓRIA DOS LADRÕES

Está excelente a crítica do "expert" (endereço abaixo) sobre o filme "Capitalismo, uma história de amor" do Michael Moore. Este filme foi o melhor documentário que já vi. Ele enfoca o que sempre percebemos, mas jamais foi denunciado de forma tão clara, como o foi por este "gordo e querido cineasta", revelando a podridão das entranhas do poder nos EUA. Ele enfoca a negação da democracia, escorada nas próprias leis, que são produzidas pelos vendidos "representantes" do povo...No fim o povo sempre é enganado e roubado pelos espertos donos do capital, através de seus teratológicos "golpes financeiros", elaborados pelos seus gananciosos empregados executivos, inteligentíssimos e milionariamente pagos, garantindo a Wall Street, e seus similares nos demais países capitalistas, o atual controle do planeta. Por aqui nunca foi diferente...Lembro-me do Jânio Quadros culpando as "forças ocultas" pela sua renúncia... Opções? Temos muitas! Eles sabem delas, por isso têm a mídia sob controle, para concretizarem os seus planos, sem o risco de resistência (o filme sugere a disposição dos roubados em resistir aos ladrões de Wall Street; a eleição de Obama foi comemorada por eles, mas até agora deu no que deu... e os responsáveis pela bancarrota ainda não devolveram os 700 bilhões que o Congresso vendido autorizou o governo a entregar-lhes...).

 Há um valiosíssimo trecho do discurso do ex-presidente Jimmy Carter, dizendo que nada mudará enquanto o POSSUIR for mais importante do que o FAZER! Bela síntese explicativa da m... em que o mundo se encontra. Nessa esteira, Michael Moore não perdeu a oportunidade de mostrar o exemplo de Jonas Salk, este que foi o inventor da vacina contra a poliomielite e que nada quis como recompensa. Lindo!  Por oportuno, vale observar, que apesar de ter sido um exemplo de solidariedade humana, este homem quase nunca é lembrado pelo que fez. Sempre se ouve dizer que Sabin foi o inventor da vacina, o que é uma inverdade. Sabin apenas transformou-a  de injetável para oral, ganhando a fama e muito dinheiro, às custas do outro...

Quem vir o filme poderá identificar a impotência (voluntária ou não) de famosos ex-presidentes americanos, diante dessas forças capitalistas, às quais todos estiveram submissos. Roosevelt, por exemplo, quis garantir Direitos fundamentais para o povo, mas fracassou. Thomaz Jefferson disse, em 1816: "Eu sinceramente acredito que os bancos são mais perigosos do que exércitos em prontidão."  Benjamin Franklin, para minha surpresa, disse: "Nenhum homem deveria possuir mais bens do que precisa para viver; o resto, por direito, deveria pertencer ao Estado."  E John Adams, disse em 1765: "Propriedade monopolizada ou em posse de poucos é uma maldição para a humanidade". Sim, tudo muito lindo e profundo, mas acho que foi mera retórica em época das respectivas eleições... 

Mas como comecei dizendo, recomendo ler a crítica feita no site:

http://www.ante-cinema.com/2009/11/critica-%C2%ABcapitalismo-uma-historia-de-amor%C2%BB/

APOIO À ELIANA CALMON

Eu não sei quem é o Dr. Edilson Vieira Santos, OAB/BA 2964, mas o que ele diz, no texto que recebi e transcrevo abaixo, é muito importante. Precisamos de divulgar o apoio à Ministra Eliana Calmon. O CNJ (Judiciário) tem de punir a sua banda podre. O que está em jogo é a credibilidade perante a opinião pública. Não haverá democracia se não houver um Judiciário Ético, que puna exemplarmente os seus juízes corruptos e que puna, da mesma forma e com independência, os membros dos dois outros Poderes, Legislativo e Executivo. Não é querer muito, porque isso é o que já existe em muitos países.

O Supremo irá dizer, em breve, se o CNJ tem competência constitucional, para iniciar investigações nos Tribunais Estaduais, ou não. Se tiver competência, então o CNJ deverá continuar as investigações e a vitória terá sido de todos que não aceitam a corrupção.  O Judiciário tem de dar o exemplo.
Ela referiu-se à existência de bandidos em alguns daqueles Tribunais.  Se o CNJ-Eliana for em frente, ela irá poder comprovar o que falou, ou seja, a presença dos bandidos, que deverão ser identificados e eventualmente processados, criminalmente inclusive.     

Acho que seria bom repassar a mensagem de apoio à Eliana, pedindo a divulgação pelos amigos e parentes, advogados ou não, para que todos se imbuíam do dever cívico de exigir a continuação das investigações, gritando pela moralização das atividades públicas. Eu o farei, aderindo à ideia implícita de lutar pelo resgate da moralidade. A seguir, o texto que recebi:

Já dizia Ruy Barboza:

“ DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES, DE TANTO VER PROSPERAR A DESONRA, DE TANTO VER CRESCER A INJUSTIçA, DE TANTO VER AGIGANTAREM-SE OS PODERES NAS MãOS DOS MAUS, O HOMEM CHEGA A DESANIMAR DA VIRTUDE, A RIR-SE DA HONRA, A TER VERGONHA DE SER  HONESTO”.

Nos tempos atuais, quando o cidadão se sente desencorajado em reclamar os seus direitos no Poder Judiciário, não apenas face a sua demora na prestação da atividade jurisdicional, mas ante a dúvida na correção e imparcialidade das decisões proferidas, principalmente quando oriundas daqueles magistrados que não poderiam ser intitulados como tais, porque “autênticos bandidos escondidos atrás da toga”, como denominados pela eminente Ministra baiana, Eliana Calmon Alves, surpreendentemente, as entidades de classe representativas dos magistrados no Brasil, tomaram a carapuça e passaram a combatê-la violentamente, inclusive no campo pessoal, porque teve essa aplaudida ousadia de iniciar essa grande e louvável luta contra a deterioração e desvio do Poder Judiciário no Brasil, combatendo os maus magistrados ali instalados.
Atente-se para o fato de que a ilustre Ministra baiana quando disse que o Judiciário sofre de “gravíssimos problemas” causados pela “infiltração de bandidos escondidos atrás da toga”, não generalizou a sua afirmação a todos os magistrados e sim àqueles maus magistrados que não honram com o juramento prestado quando assumiram os seus cargos de juízes.
Desse modo, surpreendente a revolta das associações de classe dos magistrados e de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal a quem todos esperavam fossem os primeiros a se solidarizar com a Ministra Eliana, em defesa de um Poder Judiciário probo, correto e atuante.
Assim, não podemos deixar que a Ministra siga nessa luta sozinha e, se você assim entender, cole esse texto num e-mail e passe adiante, ou se manifeste de alguma forma.

Não podemos ficar omissos."

UM PERIGOSO RETROCESSO

Dia desses, estava limpando a caixa de mensagens e encontrei o texto abaixo, escrito em novembro de 

 2002, antes da invasão do Iraque e da entrada em vigor da nova ortografia do nosso idioma (Bin Landen ainda não havia morrido).  A situação atual da Síria e do Irã é complementar do plano de controlar todo o petróleo do Oriente Médio. O Jornal do Commercio, que eu assinava na época, achou o texto violento e não o publicou. Mas entendo que ele explica muito do que continua a acontecer naquelas plagas. 

"A interpretação do islamismo dada pela jornalista inglesa (aquela que foi aprisionada e depois libertada pelos talibãs no Afeganistão, e que converteu-se ao islamismo!),  fez-me conhecer alguma coisa dessa religião (sou católico), que parece nada ter de negativo, e por si só, não transforma um fundamentalista em terrorista. Terrorista torna-se qualquer ser humano, quando estiver acuado, mesmo sem ser movido por convicção política ou religiosa. É inerente ao ser humano a reação à opressão e à agressão, basta ver os católicos irlandeses, os croatas, os bascos, os chechenos, os índios na América etc...

Quando estive nos Estados Unidos, em 1976, apesar de brasileiro, senti uma forte discriminação contra os árabes nos comentários sempre cheios de ódio, culpando-os pelo aumento da gasolina, pela limitação de velocidade, como efeitos do racionamento imposto aos abastados e desinformados americanos. Ninguém lhes disse que o preço do barril estava a US$ 2,50, havia mais de 15 anos, e que, além dos árabes, a Venezuela, o Irã, a Inglaterra, a Rússia etc, também elevaram os seus preços, que passou a ser regulado pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

 É preciso cautela ao se absorver essa propaganda, que estigmatiza os árabes e os persas muçulmanos como terroristas. A indução a essa mentalização elegeu Sadam Hussein como um perigo para a humanidade, tornando-o um inimigo da paz. Ora, sem nenhuma prova deste perigo, a primeira coisa a fazer é questionar o porquê da acusação, que, se aceita, poderá legitimar uma guerra de conquista, com consequências imprevisíveis..

Parece que o Iraque foi escolhido como alvo do primeiro ataque da guerra que querem realizar. Fato curioso, é que antes de começar a difamá-lo como ditador sanguinário, como ato preparatório da Guerra do Golfo (1991),  os americanos haviam apoiado o Iraque em sua guerra contra os persas do Irã... Será que durante os anos que a guerra durou, não deu para saber que ele era esse perigo todo?!

Ao tentar recuperar as suas terras, que foram dadas ao Kwait e ao Irã após a retirada dos turcos e dos europeus de seus territórios, o Iraque se envolveu com estes dois países em duas guerras, pelo menos. Na última, a que eu me referi acima,  terminou vencido, humilhado e com a sua economia arrasada. Foi-lhe imposto um pesado bloqueio econômico, uma implacável difamação como um país perigoso para a paz, uma fiscalização rigorosa de suas destruídas instalações de energia nuclear, além de um controle palmo a palmo do seu território por satélites. A situação econômica ficou trágica, pois uma parte da nação iraquiana estava sendo dizimada pela desnutrição, o que levou ao chamada troca de petróleo por alimentos, por pressão humanitária das Nações Unidas. Como um país nesta situação,  poderia estar fabricando armas de destruição em massa, sem qualquer sinal de estar havendo um esforço de guerra?  

Parece que o único perigo de Saddam seria a sua vontade de fazer respeitar as leis internacionais, assim como as Resoluções das Nações Unidas. Por isso, o transformaram em “ditador sanguinário” e um “perigo para a humanidade”. Por querer, principalmente, que Israel devolva as terras tomadas dos árabes em 1967, com a  ajuda dos radares dos Estados Unidos. É bom lembrar que no primeiro dia daquela guerra, em uma só noite, Israel abateu mais de 400 aviões no aeroporto do Cairo (Egito), mais de 150 no aeroporto de Damasco (Síria) e mais de 55 no aeroporto de Amã (Jordânia). Tamanha foi a surpresa do ataque, que, salvo engano, NENHUM AVIÃO ÁRABE CONSEGUIU LEVANTAR VÔO, tudo isso porque os poderosos transmissores de um navio americano próximo à região, neutralizaram os radares instalados pelos russos nos aeroportos árabes.

 A conquista israelense foi julgada ilegal pela ONU, que expediu a Resolução 242, determinando a Israel que retornasse às fronteiras anteriores a 1967. No entanto, Israel, contanto invariavelmente com o apoio dos Estados Unidos, sempre recusou-se a obedecê-la!... Recentemente, li uma entrevista de Saddam, a única que me lembro de ter lido nestes anos de execração do Iraque, em que ele denunciou o desejo dos americanos de eliminar qualquer reação à expansão do Estado de Israel. Os EUA desejam um Israel seguro e imperador na região, para  controlar a produção e fornecimento de petróleo, e o Irã e o Iraque são uma contínua ameaça a esse objetivo, daí que foram incluídos no “eixo do mal”...

Ou seja, os Estados Unidos estão indiferentes às Resoluções das Nações Unidas. Antes da guerra de 1967, as fronteiras estavam delimitadas pela ONU; o Conselho de Segurança exigiu o retorno a essas fronteiras. Israel jamais obedeceu e insiste em se manter nos territórios conquistados de forma ilegal e ilegítima.  Os Estados Unidos têm chancelado o  descumprimento e promovido um verdadeiro teatro em torno da criação do Estado Palestino, a que ele vem chamando de negociações de paz, enquanto, omisso, permite a continuidade de atos de desespero e de represália, morrendo crianças de ambos os lados. Que demonstração vergonhosa do atraso humano!...

E mais, o governo americano impôs à ONU os termos do ultimato ao Iraque. Se a Assembléia o rejeitasse, eles declarariam guerra assim mesmo. Porém, resolveram “concordar” com a chance que o Mundo pediu, condicionando a invasão à concordância do Iraque em ser investigado, palmo a palmo, por uma Comissão de Inspetores. Por óbvio que o Governo do Iraque teve de aceitar, porque senão haveria o risco de entender-se que ele realmente estaria escondendo alguma coisa.

Receio que,  ainda que a Comissão da ONU nada encontre, os EUA arranjarão outro pretexto para invadir e dominar o indefeso Iraque. A recente visita dos jornalistas e inspetores nada constatou, a não ser hipóteses do que poderia ser feito se....e  se.... Vamos aguardar a conclusão da Comissão formada pela ONU, esperando que não ela nào constate a  existência de poderosas bombas destruidoras escondidas nos subterrâneos dos Palácios Presidenciais, único lugar que o “ditador sanguinário” tentou preservar da humilhação da inspeção, mas que agora teve de aceitar.

Parece que o ódio aumentou, porque em quase 12 anos de bloqueio econômico o Iraque não cedeu às exigências globalizantes. A Sérvia também não cedia, e vejam o que aconteceu com ela. Agora, no Tribunal de Haia, como o Milosevic denunciou a “lama” internacional, estão querendo classificá-lo de louco...E Saddam é “ditador sanguinário” e uma “ameaça à paz”....

Que esperança de evolução da espécie humana poderemos ter, quando jovens escutam, diariamente, o  Presidente da nação mais rica e, supostamente, uma das mais civilizadas do mundo,  propalar ameaças de violência para alcançar os próprios interesses?.A instituiçào da lei do mais forte! Essa intenção inconfessável de dominação, deflagrada a partir de 11 de setembro de 2001, dá margem à formulação de várias hipóteses para a autoria do atentado ao WTC. Até hoje, nada foi provado,  e nunca questionou-se sobre a não-divulgação do diálogo, no momento do sequestro, gravado entre os operadores das torres de controle e os pilotos dos aviões (ou os aviões estariam sendo controlados remotamente?). A acusação a Bin Landen foi feita sem provas, sendo certo que ele foi ajudado pelos Estados Unidos no conflito entre a Rússia e o Afeganistão e, também, que poderá estar muito bem escondido, possivelmente até mesmo nos Estados Unidos; afinal, a queda dos dois edifícios ocorreu de forma idêntica à que ocorreria se eles tivessem sido implodidos.

Teria sido o atentado um pretexto para a deflagração dessa ofensiva,  servindo para legitimar a conquista do Afeganistão e as programadas conquistas dos paises integrantes do “eixo do mal”?..

Fauzi Salmem"

EMPRESAS CORRUPTORAS

O jornal de hoje, 5/11/11, noticiou que a Embraer corre o risco de perder uma concorrência nos Estados Unidos e, também, de ter diretores presos por terem corrompido agentes do governo americano e de outros países (a notícia não forneceu maiores detalhes, como sempre...).

Aparentemente, lá eles punem o corruptor com rigor. Só que aqui não se fiscaliza as contas dos agentes públicos e de seus familiares...E quando se descobrem coisas, como no caso dos mensalões, os corruptores nunca são denunciados e nem punidos. Tratam logo de afastar o corrompido, processá-lo, execrá-lo etc, mas as empresas que lucraram com os atos do corrupto permanecem sempre imunes e no anonimato da mídia.

E a  coisa corre solta. A transparência, viabilizada pela internet e pela vontade política de cumprir a Constituição,  tem provado ao povo que a cultura vigente em nossa Administração Pública é a de fazer do cargo um balcão de negócios.

Isso já vem de longa data...Sabe-se que, no início, era uma honra para o cidadão ser convidado para ocupar um cargo público. Muitos se sacrificavam, aceitando dedicar o seu talento à sociedade, menos pelo salário e mais pela honra e pela expectativa do ganho que o seu sobrenome propiciaria aos seus descendentes. Com o passar dos tempos, a honra ficou em segundo plano, prevalecendo o interesse em adquirir benefícios imediatos.

Tudo começou, provavelmente, com as gratificações espontâneas ofertadas pelos interessados em favores dos agentes com poder de mando. E o cara acabava aparentando um riqueza que não tinha antes e com cujo salário do cargo seria inadquirível.

Assim, previsivelmente, os cargos passaram a ser cobiçados para a obtenção de ganhos fáceis, com reflexo nas instituições privadas,  de que é exemplo o cargo dos síndicos em Condomínios de prédios.

Para acabar com as brigas pelos cargos públicos, a Constituição estabeleceu o concurso público e as eleições, para o preenchimento dos cargos efetivos e eletivos do governo (assim entendido com a atuação dos três poderes da República).   

Então, será que alguém tem dúvida de que os americanos, os europeus etc, agentes das empresas que forneceram e fornecem serviços e produtos para o governo e suas empresas, tenham comprado e continuem a comprar os agentes do governo? Pois é, aqui eles sempre puderam corromper à vontade, mas lá eles agem firme, quando interessa. E nesse caso interessou-lhes, porque existe uma empresa americana concorrente com a Embraer.

O exemplo deveria servir para a Petrobras, Furnas etc, na promoção de suas licitações, aqui no Brasil. O governo deveria formar uma instituição do tipo da dos americanos e fiscalizar o patrimônio dos agentes brasileiros (e dos seus familiares) que atuarem nessas concorrências. É essa a linha de investigação deles, ou seja, fiscalizar as contas de seus agentes.  

Então, pessoal, o que estamos esperando para exigir ações semelhantes em nossas licitações? A moralidade precisa de ser resgatada com urgência. Não vale dizer, como fez o Lula, que esse é o costume vigente...Isso é conivência!!!

Fauzi Salmem






P.S. - Peço licença para adicionar um trecho do artigo escrito pelo eminente João Ubaldo Ribeiro - Globo de 13/11/11, que explica, embora não justifique, a percepção acima. Não concordo, no entanto, com a conclusão de que "todos nós...temos uma empatia...". Segue o trecho:


"Servir é a última coisa que ocorre ao chamado servidor público, estendido o termo ao governante. Nossa política não é feita de ideais, mas de ambições. Estamos acostumados a ver a política como um meio de ascensão pessoal, não somente de status, mas patrimonial... e suspeito que, no fundo, a maioria de nós considera isso legítimo. Estamos habituados ao cartão de apresentação, ao pistolão, ao tráfico de influência, aos privilégios para os que têm os relacionamentos certos...segue-se a conclusão que todos nós, de uma forma ou de outra, temos uma formação de corrupto e, em certos casos, até uma empatia meio cúmplice com alguns deles... " 

SUGESTÕES PARA CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIOS

Entendi oportuno propor um projeto de alteração da lei, no Instituto dos Advogados Brasileiros, num momento em que a sociedade continua estupefata com condutas desonrosas de muitos de seus representantes, o que tem gerado reflexos em muitas das organizações sociais, tais como as ONG´s, os Condomínios, as Associações etc..

Trata-se da introdução de dispositivo, no art. 48, do Código Civil, que obrigue às entidades públicas e privadas (que não tenham fins lucrativos e que tenham de promover eleições para os cargos administrativos) a preverem em seus estatutos, regulamentos, convenções etc, eleições para o Conselho Fiscal separadamente das eleições para a Diretoria, de forma a preservar a independência daquele Conselho.

Defendemos que a alteração estaria, apenas, adequando o espírito da Constituição Federal à forma de organização dessas entidades, forçando a separação entre as funções executiva e de fiscalização, tal como previsto para a administração do Brasil.

De fato, os ministros do Tribunal de Contas da União, órgão fiscal das contas públicas federais, não são eleitos na chapa presidencial. O Tribunal é composto, em sua maioria, por cidadãos escolhidos pelo Congresso Nacional, ou seja, por parlamentares eleitos pelo povo. Os membros do Tribunal são, portanto, teoricamente independentes e desvinculados do poder executivo, pois foram eleitos pelo povo através de seus representantes..

Assim também deveria ser para todas as pessoas jurídicas, seja de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos, cujos atos constitutivos preceituem a realização de eleições para os cargos de direção.  São exemplos, as associações civís, os Condomínios em edifícios, os clubes, as organizações não governamentais etc.,

Ou seja, as eleições para escolher o Fiscal ou o Conselho Fiscal deveriam ser feitas em data separada das eleições para escolher os síndicos, os presidentes de associações, de clubes etc, mais propriamente, na metade do tempo do mandato executivo. Dessa forma, um Conselho Fiscal poderia ter a oportunidade de fiscalizar metade de um mandato terminando e metade do outro iniciado. 

A modificação da lei propiciaria maior independência ao Conselho Fiscal, e qualquer um dos eleitores  poderia se candidatar, para poder, inclusive,conferir as contas e dissipar as suas eventuais dúvidas (art. 1356, do Código Civil). Acredito que isso reduziria o alto índice de desconfiança, gerado pela atual promiscuidade funcional, contribuindo para o aprimoramento da paz interna entre os membros. 

De fato, é saudável a composição de chapas de candidatos a Síndico e a Conselho Consultivo (se houver a previsão deste conselho). Mas o Conselho Fiscal terá de ser independente. Na forma atual, a sua ausência ou a sua eleição na chapa do Síndico, Presidente etc, não prima pela moralidade, pois é impossível deixar de perceber a possibilidade de fraudes contra os demais condôminos, associados ou seja lá o que for.

Mas, lamentavelmente, essa forma de eleição dos gestores é permitida na maioria dos regulamentos.

Apenas para os Condomínios em edifícios, está sendo também proposta, que a renovação do mandato do Síndico possa ocorrer apenas uma vez, assim sintonizando o art. 1347, do Código Civil, com a Constituição Federal, que prevê uma única renovação para o Presidente da República, Governadores dos Estados e Prefeitos. A proposta objetiva evitar a eternização no poder e propiciar a renovação de ideias e condutas administrativas.

Outra proposta que pretendo apresentar, será a de limitar o número de procurações outorgadas a um só condômino ou procurador, para votações em Assembleias de Condomínios. Tentaremos ressuscitar este tema que já foi objeto de projetos de lei no Congresso Nacional, mas que nem votados foram, possivelmente por falta de tempo, ou quorum, ou interesse.
Acredito que não tenham tido interesse, porque é uma questão de valor ético, e isso não dá votos e nem valores monetários negociáveis, além de ser um tema controvertido, envolvendo um conflito constitucional entre direitos fundamentais e de propriedade.
Enquanto não se muda a lei, as Convenções atuais, que permitem o número ilimitado de procurações, continuam a eleger e reeleger dirigentes, que delas se valem até para votar em si mesmo...

Fauzi Salmem

P.S: No mês de julho de 2012, o IAB rejeitou a proposta, porque entendeu que ela iria  de encontro à autonomia da vontade, impondo restrições aos Condôminos (caso dos edifícios, por exemplo) ao modo de se gerenciarem. Ou seja, eles entenderam que a promiscuidade, acima criticada, não é imoral.