QUAL É O ESTADO PALESTINO DESEJADO POR OBAMA?

Prezados,

Abaixo, repasso a vocês uma síntese dos fatos internos e externos, estes com críticas às intervenções da diplomacia americana.

Para entender a referência ao Estado Palestino, é necessário esclarecer que a ONU decidiu (logo após o término da guerra de conquista de 1967), sem o veto dos EUA, que Israel deveria retornar às fronteiras anteriores ao início da guerra (Resolução n. 242/67), o que implicaria em devolução das terras, que foram conquistadas pela força, e conformação com as fronteiras aprovadas pela ONU para o Estado de Israel. Dentre as terras que teriam de ser devolvidas encontra-se a área que seria destinada ao Estado Palestino. Este seria o legítimo Estado Palestino!

Com apoio dos EUA, Israel sempre disse que não cumpriria a Resolução. Um desafio ao Direito Internacional e ao mundo!
A ONU nunca impôs o cumprimento da Res. 242, porque os EUA sempre vetaram. Uma hipocrisia imensa, porque, alegando descumprimentos de ordens da ONU, de menor monta!,eles invadiram, mais recentemente, o Iraque e a Líbia. Mas, quando se trata de Israel, os banqueiros, os industriais das armas, a grande imprensa e a poderosa nação judaica-americana sinalizam vermelho para os Presidentes. Com Barack não tem sido diferente...

Eu gostaria de saber do jornalista, Sr. Mário Augusto Jacobskind, ilustre autor do texto, qual é o Estado Palestino que ele defende. É o legítimo, ao qual me referi acima? Ou seriam aqueles dois Cantões defendidos por Israel?

Fauzi Salmem

Estratégias de dissimulação
Mário Augusto Jakobskind
É muito grave a denúncia do ex-deputado Ricardo Zarattini de que Richard Melton participou de interrogatório em uma dependência do Departamento de Ordem Política e Social, o famigerado Dops, no ano de 1969. O diplomata estadunidense veio a ser designado em 1989 embaixador no Brasil e ficou no cargo até 1993.
A Comissão Nacional da Verdade está encarregada de investigar a fundo a denúncia, de antemão minimizada pela diplomacia estadunidense, fato comum de acontecer toda vez que as autoridades de Washington são acusadas de dar respaldo a governos que praticam terrorismo institucional.
O mesmo tipo de acusação colocou a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) sob suspeita. Na época da ditadura já se denunciava a participação norte-americana e de empresários financiadores da repressão em interrogatórios.
O professor Luis Alberto Moniz Bandeira, preso nas dependências do Cenimar (Centro de Informação da Marinha) nos anos 60 garante que quando estava lá pôde constatar a presença de pessoas, possivelmente militares, que falavam com sotaque identificando o país de origem, ou seja, os Estados Unidos. Moniz Bandeira posteriormente confirmou através de outros oficiais da Marinha a presença dos agentes norte-americanos. Pode ajudar a Comissão da Verdade a investigar tais fatos.
Nos dias de hoje com a divulgação de informações dando conta da ação de empresários e diplomtatas estadunidenses em locais onde prisioneiros políticos eram torturados, procura-se analisar essa participação como atos isolados de indvíduos. A Fiesp recentemente avaliou, sem confirmar ou desmentir a participação de seus associados, que a entidade não compactuava com o esquema da repressão e que se houve alguma participação não era oficial.
Trata-se de uma balela, pois é pública e notória hoje a informação segundo a qual grupos de empresários vinculados à Fiesp financiaram a repressão como, por exemplo, a Operação Bandeirantes e assim sucessivamente.
Para passar o Brasil a limpo é necessário conhecer com detalhes o que se passou por aqui a partir de 1964. Ainda faltam muitas informações que circulam desde a época da ditadura.
Nesse contexto, é preciso investigar a fundo o lobie de extrema direita que resultou no assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Na Assembbliea Legislativa de São Paulo agia o então deputado Jose Maria Marin, que em um de seus discursos, em outubro de 1975, poucos dias antes do assassinato do jornalista exortava as autoridades a tomarem providências contra o que “estava acontecendo na TV Cultura de São Paulo”.
Marin negou culpa no cartório, mas em sua negativa em nota oficial no site da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) citou o próprio discurso, que é comprometedor. E ainda tem um agravante, Marin elogiava o delegado Sergio Fleury, o agente do Estado brasileiro que cometeu uma série de violações dos direitos humanos e acabou morrendo, possivelmente como queima de arquivo da extrema direita civil militar, por temor de outros agentes de que em algum momento pudesse incriminar figuras notórias.
O esquema de ocultamento de responsabildades do que foi feito de alguma forma segue a mesma linha do que acontece em outras instâncias, seja na área econômica ou política institucional. Ou seja, o discurso é de uma forma, enquanto a prática é distinta e varia de acordo com as necessidades do momento.
Na política internacional, a recente visita do Presidente Barak Obama a Israel e poucas horas em território palestino de alguma forma remete a esse esquema de dissimulação. Mais uma vez Obama defendeu a criação do Estado Palestino, mas na prática não adotou nenhuma resolução que obrigue o governo extremista de direita de Israel a mudar a forma de agir na região.
O presidente estadunidense teria força suficiente para agir visando o enquadramento de Israel.
Tanto assim que depois de muitas recusas, o governo de Israel pediu desculpas à Turquia, aliada dos EUA, por ter matado cidadãos turcos em uma flotilha que tentava furar o bloqueio imposto à Faixa de Gaza.
Agora, não adianta apenas condenar verbalmente a continuidade da construção de assentamentos em áreas palestinas ocupadas. Por que não encostar na parede o primeiro ministro Benyamin Netanyahu (já conhecido com primeiro sinistro), exigir a suspensão e o desmantelamento imediato das construções? Com isso se removeria um dos entraves para a retomada das conversações palestino israelenses e a criação finalmente do Estado palestino em terras que não sofressem solução de continuidade.
Por essas e muitas outras, depois de tantos anos de idas e vindas e total impunidade por parte dos governos de Israel, os tempos atuais exigem mais do que discursos dos Estados Unidos. Se é que os ocupantes da Casa Branca estão mesmo a fim de apoiar a criação de um Estado Palestino

OS POLÍTICOS SÃO TODOS IGUAIS

Interrogado no Senado dos EUA, Howard Hughes inverteu as perguntas do Senador com a própria verdade. Provou que o Senador aceitou dinheiro de seus concorrentes comerciais, para poder se eleger e, agora, como bom servo deles, estava tentando destruir os seus projetos. O Howard brilhou, porque revelou ao mundo o lamaçal gerado pelo financiamento das campanhas pelas empresas...Políticos são movidos pelo dinheiro ou pelo idealismo (raros). Os nossos não são diferentes.

CASAMENTO GAY

1. Palavras do novo Papa: “crianças necessitam do direito a serem criados e educados por um pai e por uma mãe”.
   Acho que os homos têm os mesmos direitos dos héteros. Mas, tudo tem um limite. Assim, atribuir ao casal gay o mesmo direito de adotar uma criança, é invadir e macular o direito natural da criança de ter uma mãe presente, podendo lesionar o psique do inocente e causar-lhe um brutal e incompensável dano moral.

DESCONTO DE 5% PARA PAGAMENTO EM DINHEIRO

É preciso que seja criada uma instituição jurídica, voluntária e imparcial, que se proponha a rever e aperfeiçoar a dispersa e esparsa legislação brasileira, que se afigura como uma parafernália ardilosa e lacunosa.  

Como exemplo de lacuna, no Código de Defesa do Consumidor, por que não existe algum dispositivo, que conceda ao consumidor o desconto de 5% no pagamento à vista de uma mercadoria?

Isso seria necessário, porque quando você paga com cartão de crédito, o comerciante recebe o valor de imediato, mas tem de pagar à financeira de seu cartão, 5% do valor da venda. Então, é claro que o comerciante embute este percentual no preço. E você irá pagar o valor integral, posteriormente. Logo, a financeira recebe 10% pelo uso do cartão, sendo 5% do comerciante e mais os 5% embutidos no preço da mercadoria, que será a sua dívida.

Então, se você pagar em dinheiro, estará pagando também os 5% do cartão!...Mas então você tem direito ao desconto de 5%, pois o comerciante não terá de pagar nada à financeira. Alguns dão desconto, outros não. Estes últimos, portanto, irão ter um ganho sem causa, o que é proibido pelo nosso direito civil!

Pois é, caro leitor, direito você tem, mas não pode exigir o desconto porque não há lei que ampare o direito.

Tempos atrás, na coluna do Elio Gaspari (O Globo, de 8/07/12), foi noticiado que o comércio está tentando arrancar do governo o beneplácito para cobrar a mais nos pagamentos feitos com cartão de crédito. Nada mais imoral! 

Logo no dia seguinte à notícia do Gaspari, eu envei uma mensagem ao Presidente do CADE, sobre o assunto, pedindo para não atender ao pedido dos comerciantes, pois os atuais preços já contém os 5% que eles pagam às financeiras, e um novo aumento implicaria em aumento da inflação. Fui apoiado por alguns perseguidores da moralização, a quem agradeço.

Fiquei perplexo com a resposta da Ouvidoria do CADE, sem assinatura, que não guardava conexão com o pedido e, pelo teor, parecia fingir falta de raciocínio. Rebati e tornei a ser apoiado pelos corajosos companheiros.

Sem saída, a insuficiente Ouvidoria do CADE remeteu-me ao Fale Conosco do Senacon, do Ministério da Justiça. Ela mesma poderia endereçar a questão àquele Órgão, mas por falta de interesse não o fez.

Mas, gostaria que alguém me ensinasse a falar com o Senacon; alguém já conseguiu?...A questão foi exposta, mas não responderam, é claro.

Então, contei o ocorrido a três senadores, Paulo Paim, em 26/09/12, Delcídio Amaral, Antonio Carlos Valadares e  Rollemberg, que então tratavam do Projeto de Lei, n^o 281-285, modificador do Código de Defesa do Consumidor:

“PARA EVITAR A INFRAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL,  ESPERO QUE OS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES CONCORDEM EM PROPOR UMA EMENDA,  QUE FACULTE AO CONSUMIDOR (QUE PAGAR EM DINHEIRO) EXIGIR O DESCONTO CORRESPONDENTE AO NÃO USO DO CARTÃO, SOB PENA DE MULTA NA HIPÓTESE DO EMPRESÁRIO NÃO CONCEDER O DESCONTO.”

Pois é, S. Santidades nunca responderam! E eu, que não uso cartão de crédito, continuarei a obter descontos apenas quando o comerciante quiser dar...

Fauzi Salmem
www.fauzi.advogado@gmail.com
Tel. (21) 2544-0710

CORRUPÇÃO COSTUMEIRA

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Com a licença do João Ubaldo, transcrevo um trecho de seu artigo publicado no Globo, de 02/12/2012, que abordou com precisão, embora indiretamente, o caso do mensalão.

A visão do ilustre escritor, sobre o costume ou a tradição brasileira, tem sido compartilhada por muitos apartidários, como eu, que já a havia expressado neste BlogHobby, em 13/06/12, na publicação "A Lei da Informação", arquivada no www.fauzisalmem.blogspot.com.


Disse ele: "Os envolvidos em corrupção e crimes correlatos não foram os primeiros, são herdeiros de uma velha tradição nossa. Não são exceções inusitadas. Antes, são a regra, tanto entre antecessores quanto entre contemporâneos. O inusitado são as punições. Mas não achemos que punindo-os como se o que fizeram não estivesse de acordo com os nossos costumes, vamos finalmente viver sob o império da lei e da ética, sem ter mudado nossa relação frouxa com valores básicos, fingindo que não vemos nossa cumplicidade compreensiva e tolerante. Ponhamos a mão na consciência e reconheçamos a verdade. Não podemos atirar a primeira pedra, porque o pecado começa conosco."

CONVOCAÇÃO DE BRASILEIROS

Uma síntese que se queria. Transcrevo abaixo trechos do texto publicado no “UOL economia” de hoje, 04/12/12.

"O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?

....o governo paulista manteve a decisão de não renovar as concessões da Cesp (CESP6), disse o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Anibal. 

A decisão negativa da estatal paulista de geração de energia é, até agora, o maior revés para o plano do governo federal para baixar a conta de luz para consumidores e empresas"

O texto explica que:

"Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.

Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou "mudar as regras do jogo" com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser “compensados”, ofereceu uma indenização a elas.

Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro.   Caso elas não aceitem as novas regras, o governo deve ter dificuldades para conseguir baixar a conta de luz.

Desde o anúncio de Dilma, as ações de empresas ligadas ao setor passaram a operar em baixa na Bolsa de Valores, e algumas chegam a acumular queda de mais de 40% em dois meses. Com isso, o setor elétrico, que era historicamente atrativo por ter resultados e dividendos estáveis ou crescentes mesmo em crises econômicas, passou a ser alvo de desconfiança de investidores desde então no mercado acionário brasileiro."

No meu entender, a Fiesp, Firjan, Fiemg etc, deveriam bancar o aumento da indenização pretendida pela CESP e outras concessionárias, pois, afinal, quem mais lucrará será o setor industrial. Não deveriam se omitir e jogar toda a despesa em nossos bolsos, pois já estaremos contribuindo com R$ 1,8bi (oferta do governo para compensar ou indenizar os gastos já efetuados). Se o governo de São Paulo (Cesp) quer R$ 5,4 bi, então que se cobre a diferença, da indútria (pelo menos a metade), principalmente das multinacionais.

 Alô oposição, é hora de união e não de divisão! Vamos exigir que a indústria dê a sua parcela de contribuição. A conta não pode ser paga só por nós!

CAUSAS DA GUERRA CIVIL SÍRIA

Como se sabe, o petróleo é (e ainda será por muito tempo) o combustível do motor da economia. Por isso que a OTAN (na linha de destruir o eixo do mal, identificado por Bush logo após a destruição do WTC) pretende controlar a sua produção, preço e distribuição, destruindo todos os que possam ameaçar seus interesses econômicos. O Irã é visto como uma ameaça e precisa ser dominado.
Na medida em que vão se revelando os fatos obscuros até então, cada dia fica mais óbvio, que a guerra na Síria foi planejada e tem sido estimulada pelos países belicistas que compõem a OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte).
Hoje, por exemplo, leio no Globo, que houve conversações entre Israel e Síria, em 2010, mediada pelos EUA, e que  Netanyahu (premier israelense) prometeu a retirada total das Colinas de Golã (território sírio ocupado ilegalmente desde 1967) em troca do rompimento da Síria com o Irã e com o Hezbollah libanês. Na realidade, tempos atrás noticiou-se que a Turquia era quem estava mediando, mas deve ter agido em conjunto com os EUA, pois ambos pertencem à OTAN.
É certo que o governo do Assad não aceitou a barganha, porque desde então, no rastro das "primaveras árabes" na Tunísia, no Egito e na Líbia, intensificaram-se as hostilidades pela oposição síria, tendo a mídia confundido os motivos das rebeliões e se omitido quanto aos reais objetivos.
Na medida em que tanto a Inglaterra como os EUA anunciaram, publicamente, a doação de milhões de dólares para financiar os "ativistas" (leia-se opositores e mercenários contratados para depor o Assad) e na medida em que a Turquia se diz agredida, para justificar seus ataques à Síria,  fica claro que a OTAN pretende obter pela força, o que não foi obtido nas conversações Síria x Israel. Ou seja, ela pretende o fim do acordo da Síria com o Irã, para facilitar o ataque a este país, o último que falta para a obtenção do controle total do petróleo do Oriente Médio.
É provavel que os opositores sírios tenham concordado em lutar para depor o Assad, rompendo o acordo com o o Irã e abandonando o Hezbollah, desde que as colinas de Golã sejam devolvidas por Israel, assim aceitando a oferta de Israel. Se foi feito esse acordo com a OTAN, então essa seria a causa da guerra civil, ou seja, facções que se digladiam para decidir se a Síria romperá ou não com o Irã.
A grande questão seria após a derrubada do Assad, quando Israel deverá cumprir a promessa de devolução. Mas, no artigo de hoje, está também noticiado que Netanyahu foi desautorizado por seus pares a manter o prometido. Logo, prevê-se arrependimentos na Síria...