CONGRESSO SUBMISSO

Deu na Folha, que a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (28/05/20) o texto-base da medida provisória que prevê a suspensão de contratos de trabalho e também o corte de jornada e salário de trabalhadores para socorrer empresas e evitar demissões.

É sempre assim. O Congresso aprova tudo que o FMI quer. A proposta é do Guedes, mas a fórmula é do FMI. Ninguém no Congresso apresenta projeto para reduzir o pagamento de juros aos credores da dívida pública, mesmo sabendo que metade (50%) da nossa arrecadação total vai para pagá-los. Uma vergonha! Ficam ajudando a espremer a outra metade, prejudicando os trabalhadores, os aposentados e os contribuintes com novos impostos (haverá nova CPMF, de alíquota maior e com outro nome). Teria de reduzir aquele percentual para 30% no máximo. Sobrariam 20% para aliviar esse massacre salarial e fiscal.

Outra forma seria recalcular a dívida pública com juros simples ao invés dos juros compostos. Estes, que caracterizam o anatocismo, ou usura, deveriam ser combatidos por algum valente congressista, que infelizmente não temos. Por isso que não há solução à vista. Nem o imposto sobre grandes fortunas este Congresso luta para implementar a sua previsão constitucional (art. 153, VII). Parece que têm medo de se indispor com os banqueiros e os ricos. Parlamentares têm de ser valentes em defesa do povo. Não podem ser covardes! E, assim sendo, continuamos como submissos e seguindo à deriva...

O BOLSÃO

No tempo do Lula os meliantes acusados e condenados receberam o ilícito mensalão para votar a favor dos projetos do PT. Foram todos denunciados por um deles.

Agora, mudando de foco e contrariando a intenção na campanha de 2018, o Bolso está fazendo aliança com eles, e o preço será a ocupação de cargos que têm atribuição de administrar verbas...

Muito, mas muito provável mesmo, que dessas verbas também sairá um bolsão para eles.

Não seria a mesma coisa? A diferença está consistindo apenas na forma de comprar votos.

Os meios são diferentes, mas os fins são os mesmos, ou seja, ter maioria no Congresso para aprovar projetos do governo, inclusive, como disse o Moro (hoje, em entrevista a uma revista) para impedir o impeachment.

POUPANÇA - NOVA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS

O confisco de suas economias em poupança, que os depositantes sofreram nos Planos Bresser (1987), Verão(1989) e Collor (1990), foi de uma injustiça histórica memorável na governança deste
país. O dinheiro confiscado ficou nos cofres dos banqueiros privados e do Banco Central.

O Banco Central, após um processo de anos, devolveu a parcela que lhe cabia, porém dilapidada pelas tabelas de correção monetária  dos Tribunais.

Quanto à parcela dos bancos privados, até hoje os banqueiros impedem o STF de julgar o direito dos que foram confiscados pelos planos Bresser, Verão e Collor. 

Desde 2008, que o STF vem evitando julgar, suspendendo as ações em todo o Judiciário, o que tem sido uma grande injustiça. Duas vezes o Ministro Gilmar Mendes colocou e retirou da pauta de julgamento, sendo que, na última vez, atendendo a pedido dos banqueiros através da então Presidente Dilma.

Em 2017, o STF homologou um Acordo, ao qual poucos poupadores aderiram, pois a devolução dos confiscos “acordados entre os advogados dos banqueiros e dos poupadores” era "minimum minimorum". O período de suspensão dos processos, pelo Acordo homologado foi de 48 meses.

Agora que expiraram-se os dois anos, os banqueiros estão agindo para homologação de um novo Acordo, através do processo ADPF 165 / DF, desta vez “acordando com os advogados” pela suspensão de 60 meses (5 anos) dos processos.

O Ministro Lewandowski, em 4 de maio, já deu o primeiro despacho. A meu ver nem deveria ter recebido a ação, por parecer tratar-se de uma lide temerária (conluio entre as partes, em prejuízo de uma enorme parcela de poupadores individuais, que não está representada naquele processo e que será atingida novamente).

Se o STF homologar, será o mesmo que negar o direito a estes, a maioria já idosos poupadores, sendo que uma grande parte já faleceu. 
A Ministra Dra. Carmem Lúcia, Relatora do processo relativo aos Planos Bresser e Verão (que graças a Deus substituiu o suspeito Dias Toffoli), ao apreciar um pedido dos banqueiros, em 2019, expressou seu digno e elogiável entendimento, de que se o poupador já rejeitou fazer o acordo durante o período da então vigente suspensão, então não haveria motivo para trancar a sua ação, ou seja, o processo deveria continuar e ter uma solução à luz da controvérsia entre banqueiros(réus) e poupadores(autores).

Agora, submeter quem não quis o anterior, e não quer o novo Acordo, a esta excrescência de nova suspensão por 60 meses, é o mesmo que debochar dos que acreditaram no Poder Judiciário, esperando anos pela devolução do que lhes foi confiscado, ainda que seja, como tem sido nos poucos casos de devolução, com uma enorme perda do poder aquisitivo que o dinheiro tinha naquelas épocas, pois as tabelas de correção monetária causam, na maioria dos Tribunais, um novo confisco.

BOLSÃO x MENSALÃO

O Mensalão foi a compra de votos dos parlamentares, que venderam votos para aprovação de projetos de lei enviados pelo governo; tudo feito com dinheiro vivo e "sujo".
O Bolsão será a compra de votos do mesmo pessoal (que ainda está no Congresso ou que atua através de seus companheiros), não com dinheiro diretamente, mas com nomeações para cargos que administram verbas bilionárias. Assim como ocorreu no Mensalão, o governo terá maioria e aprovará tudo o que quiser. É o eterno toma lá dá cá, que prevalece em benefício do interesse do grupo mandante no governo, mas pode arruinar com a finança dos órgãos públicos e empresas estatais administradas pelos nomeados, como aconteceu antes. Mas a votação da maioria, ainda que com votos comprados, preenche os requisitos constitucionais e assim o barco vai sendo tocado, pois "é tudo da lei" (dizia Raul Seixas). A questão agora é mais séria, porque a bandeira de luta do governo pareceu ser contra a corrupção, mas muita gente não vai gostar desse troca-troca, ainda mais com os mesmos "caciques" daquela fase, que embora tenha sido superada, deixou como legado a revelação da lama nas negociações dos votos. Ideologia, compromisso com a sociedade, pra que te quero?...

MÁSCARAS PARA TODOS

Passei pela rua Raul Seixas ontem e me lembrei de uma de suas geniais obras, "no dia em que a terra parou", uma ficção que se transformou na realidade de hoje O coronavírus está parando o mundo! Diplomatas chineses acusaram os militares americanos que visitaram a cidade foco do vírus (Wuhan) de terem disseminado o bichinho assassino no inimigo econômico. Se for verdade, parece que o feitiço virou contra o feiticeiro, pois já existe um monte de americanos infectados, inclusive o Trump que esteve ao lado de autoridades brasileiras infectadas, e estava sob suspeita de estar contaminado. Acho que essa dos presidentes foi um teatro. 
A parada pode também ser decorrente de acordo entre os líderes planetários de dar uma parada conjunta na economia, não só para nela fazer um rearranjo global, como também para parar, temporariamente, a poluição no planeta. Coincidência ou não, o bichinho apareceu logo após a reunião dos líderes em Davos (Suiça), e penso que foi criado em laboratório, pelos próprios chineses ou pelos americanos acusados pelos chineses. Acho até que vacinas já tenham sido elaboradas pelos seus criadores e serão distribuídas daqui a algum tempo. É interessante observar que ao invés de parar tudo, como estão fazendo, poderiam distribuir, gratuitamente, máscaras para a população (baratas e eficientes), de uso obrigatório fora de casa, sem parar a economia. Mas isso não está sendo cogitado...

INÉRCIA PERIGOSA

Tanto medo do coronavirus, mas acabei de ler os jornais e não vejo nenhuma divulgação de medidas preventivas por parte dos órgãos públicos. Poderiam postar vídeos de atores ensinando a população, dentre outras medidas, a cercar de forma efetiva, com lenços, mãos, antebraços, ou por qualquer outro meio, o fluxo de saliva expelido ao espirrar ou tossir, assim como evitar apertos de mãos se tive-las usado. É comum sermos vítimas do fluxo de saliva de pessoas que espirram sem tomar este cuidado, em todos os lugares de inevitável aproximação, como restaurantes, veículos de transporte (metrô, barcas, aviões, ônibus, táxis, elevadores), cinema etc. Quase todos tem sistemas sonoros de informação, mas não têm a iniciativa. As TVs em nada contribuem com as notícias de infectados, propagando somente o medo. Deveriam é usar seus atores em quadros transmitidos em horário de grande audiência, tais como novelas, futebol, BBB etc, mas nada produzem neste sentido. Se o reflexo tem a expectativa de ser tão avassalador em nossa economia (vide queda na Bolsa de Valores), o governo e o Congresso, ao invés de ficarem se digladiando pelo bolo orçamentário, pelas reformas etc, deveriam já ter editado leis e decretos obrigando as TVs, Rádios etc a divulgarem medidas preventivas, gratuitamente por ser de relevante interesse de todo o país, pois além de educar a população seriam eficazes contra a propagação do mortífero bichinho, que pode ter vindo para diminuir a população planetária.

CONTRA A USURA

O Chanceler da Argentina pediu ao Brasil apoio nas conversações como o FMI. Acho que o Brasil deveria se juntar à Argentina no sentido de recalcular suas dívidas com juros simples. Bastaria isso para que a Argentina pudesse pagar aos seus credores e se recuperar, e para que o Brasil se recuperasse e não precisasse dos ajustes fiscais (reforma da previdência, reforma trabalhista, a vindoura reforma de mais impostos etc) . Ajustes que eles nos impõem, constantemente, através dos "planos" de seus economistas capachos nacionais e internacionais. E não seria calote!!! Pagar o justo e lutar contra a usura, o anatocismo ou juros compostos seria uma virtude para a nação argentina e nós brasileiros. Essa é a saída. Pagando sem discutir, jamais sairemos do buraco, nem nós, nem os argentinos e nenhuma nação que esteja também sujeita ao mesmo tipo de submissão.