A USURA INEVITÁVEL

Deu no jornal de hoje, que a Prefeitura está movendo uma ação pública contra a venda da CEDAE. A dívida do Estado para com o BNDES, saiu de 2,9 para 4,5bilhões. Dinheiro que a União emprestou ao governo do Pezão para o Estado do Rio, falido. Cresceu 55,17% de 2017 a 2020, três anos. No mesmo período a inflação, medida pelo INPC foi de 8,81%, de maio/2017 a maio/2020 e a taxa Selic desabou de 10,3% para 2,9% (média de 6,6%). O crescimento da dívida deveria ser no entorno de 15,5%. Se não mudar a forma de calcular, a dívida ficará impagável e o Estado, que  havia dado a CEDAE como garantia, vai ter de engolir o leilão. Por isso fala-se em privatizá-la, através do arrematante do leilão. É a lei. Não paga, perde o bem dado em garantia.
O BNDES não vai diminuir, pq os juros compostos são usados em suas captações de empréstimos, também. Se cobrar com juros simples leva prejuízo. Eis aí o inimigo de todos os devedores: o anatocismo, ou usura ou juros compostos, o mal do mundo. Interessa apenas aos banqueiros, pois são os donos do capital emprestado que controlam as economias das nações e a elas impõem seus planos econômicos elaborados em Universidades dos Estados Unidos, sempre exigindo 50% da arrecadação nossa para pagar a eles. Com Guedes lá, que acolhe essa impostura, e sem reação de um Congresso onde a maioria é ignorante e comodista, o Brasil dificilmente conseguirá sobreviver. Na Argentina, o caos financeiro já se mostra igual ao de 2001. Nova moratória à vista!...Naquela época foi o Nestor Kichner que era patrício da maioria dos credores e conseguiu o acordo de redução da dívida para cerca de 60% do total. Conseguiu. Aqui, eu pensei que o Lula fosse fazer o mesmo...ledo engano! Ao invés fez um novo empréstimo, diretamente com o FMI (associação dos credores da dívida pública, para interferir na economia dos países devedores) para honrar os buracos que o FHC deixou. Esse empréstimo ele pagou.Mas a dívida principal com os credores continuou, e os juros continuaram a nos sugar. Temos convivido só com 50% da nossa arrecadação, por isso toda essa concretização de arrocho salarial e, em breve, de arrocho fiscal em cima da gente.   

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

No último dia 4, o Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras para todos. O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora deverá ir para o Presidente sancionar e passar a viger como lei. Espero que ele não vete. Custaram para fazer o que eu (por observar fotos em outros países nos quais ocorria diminuição do contágio) já tinha sugerido, no texto abaixo de 15 de março. Se uma lei tivesse sido editada mais cedo, certamente o número de contaminados e de óbitos estaria bem menor.

CONGRESSO SUBMISSO

Deu na Folha, que a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (28/05/20) o texto-base da medida provisória que prevê a suspensão de contratos de trabalho e também o corte de jornada e salário de trabalhadores para socorrer empresas e evitar demissões.

É sempre assim. O Congresso aprova tudo que o FMI quer. A proposta é do Guedes, mas a fórmula é do FMI. Ninguém no Congresso apresenta projeto para reduzir o pagamento de juros aos credores da dívida pública, mesmo sabendo que metade (50%) da nossa arrecadação total vai para pagá-los. Uma vergonha! Ficam ajudando a espremer a outra metade, prejudicando os trabalhadores, os aposentados e os contribuintes com novos impostos (haverá nova CPMF, de alíquota maior e com outro nome). Teria de reduzir aquele percentual para 30% no máximo. Sobrariam 20% para aliviar esse massacre salarial e fiscal.

Outra forma seria recalcular a dívida pública com juros simples ao invés dos juros compostos. Estes, que caracterizam o anatocismo, ou usura, deveriam ser combatidos por algum valente congressista, que infelizmente não temos. Por isso que não há solução à vista. Nem o imposto sobre grandes fortunas este Congresso luta para implementar a sua previsão constitucional (art. 153, VII). Parece que têm medo de se indispor com os banqueiros e os ricos. Parlamentares têm de ser valentes em defesa do povo. Não podem ser covardes! E, assim sendo, continuamos como submissos e seguindo à deriva...

O BOLSÃO

No tempo do Lula os meliantes acusados e condenados receberam o ilícito mensalão para votar a favor dos projetos do PT. Foram todos denunciados por um deles.

Agora, mudando de foco e contrariando a intenção na campanha de 2018, o Bolso está fazendo aliança com eles, e o preço será a ocupação de cargos que têm atribuição de administrar verbas...

Muito, mas muito provável mesmo, que dessas verbas também sairá um bolsão para eles.

Não seria a mesma coisa? A diferença está consistindo apenas na forma de comprar votos.

Os meios são diferentes, mas os fins são os mesmos, ou seja, ter maioria no Congresso para aprovar projetos do governo, inclusive, como disse o Moro (hoje, em entrevista a uma revista) para impedir o impeachment.

POUPANÇA - NOVA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS

O confisco de suas economias em poupança, que os depositantes sofreram nos Planos Bresser (1987), Verão(1989) e Collor (1990), foi de uma injustiça histórica memorável na governança deste
país. O dinheiro confiscado ficou nos cofres dos banqueiros privados e do Banco Central.

O Banco Central, após um processo de anos, devolveu a parcela que lhe cabia, porém dilapidada pelas tabelas de correção monetária  dos Tribunais.

Quanto à parcela dos bancos privados, até hoje os banqueiros impedem o STF de julgar o direito dos que foram confiscados pelos planos Bresser, Verão e Collor. 

Desde 2008, que o STF vem evitando julgar, suspendendo as ações em todo o Judiciário, o que tem sido uma grande injustiça. Duas vezes o Ministro Gilmar Mendes colocou e retirou da pauta de julgamento, sendo que, na última vez, atendendo a pedido dos banqueiros através da então Presidente Dilma.

Em 2017, o STF homologou um Acordo, ao qual poucos poupadores aderiram, pois a devolução dos confiscos “acordados entre os advogados dos banqueiros e dos poupadores” era "minimum minimorum". O período de suspensão dos processos, pelo Acordo homologado foi de 48 meses.

Agora que expiraram-se os dois anos, os banqueiros estão agindo para homologação de um novo Acordo, através do processo ADPF 165 / DF, desta vez “acordando com os advogados” pela suspensão de 60 meses (5 anos) dos processos.

O Ministro Lewandowski, em 4 de maio, já deu o primeiro despacho. A meu ver nem deveria ter recebido a ação, por parecer tratar-se de uma lide temerária (conluio entre as partes, em prejuízo de uma enorme parcela de poupadores individuais, que não está representada naquele processo e que será atingida novamente).

Se o STF homologar, será o mesmo que negar o direito a estes, a maioria já idosos poupadores, sendo que uma grande parte já faleceu. 
A Ministra Dra. Carmem Lúcia, Relatora do processo relativo aos Planos Bresser e Verão (que graças a Deus substituiu o suspeito Dias Toffoli), ao apreciar um pedido dos banqueiros, em 2019, expressou seu digno e elogiável entendimento, de que se o poupador já rejeitou fazer o acordo durante o período da então vigente suspensão, então não haveria motivo para trancar a sua ação, ou seja, o processo deveria continuar e ter uma solução à luz da controvérsia entre banqueiros(réus) e poupadores(autores).

Agora, submeter quem não quis o anterior, e não quer o novo Acordo, a esta excrescência de nova suspensão por 60 meses, é o mesmo que debochar dos que acreditaram no Poder Judiciário, esperando anos pela devolução do que lhes foi confiscado, ainda que seja, como tem sido nos poucos casos de devolução, com uma enorme perda do poder aquisitivo que o dinheiro tinha naquelas épocas, pois as tabelas de correção monetária causam, na maioria dos Tribunais, um novo confisco.

BOLSÃO x MENSALÃO

O Mensalão foi a compra de votos dos parlamentares, que venderam votos para aprovação de projetos de lei enviados pelo governo; tudo feito com dinheiro vivo e "sujo".
O Bolsão será a compra de votos do mesmo pessoal (que ainda está no Congresso ou que atua através de seus companheiros), não com dinheiro diretamente, mas com nomeações para cargos que administram verbas bilionárias. Assim como ocorreu no Mensalão, o governo terá maioria e aprovará tudo o que quiser. É o eterno toma lá dá cá, que prevalece em benefício do interesse do grupo mandante no governo, mas pode arruinar com a finança dos órgãos públicos e empresas estatais administradas pelos nomeados, como aconteceu antes. Mas a votação da maioria, ainda que com votos comprados, preenche os requisitos constitucionais e assim o barco vai sendo tocado, pois "é tudo da lei" (dizia Raul Seixas). A questão agora é mais séria, porque a bandeira de luta do governo pareceu ser contra a corrupção, mas muita gente não vai gostar desse troca-troca, ainda mais com os mesmos "caciques" daquela fase, que embora tenha sido superada, deixou como legado a revelação da lama nas negociações dos votos. Ideologia, compromisso com a sociedade, pra que te quero?...

MÁSCARAS PARA TODOS

Passei pela rua Raul Seixas ontem e me lembrei de uma de suas geniais obras, "no dia em que a terra parou", uma ficção que se transformou na realidade de hoje O coronavírus está parando o mundo! Diplomatas chineses acusaram os militares americanos que visitaram a cidade foco do vírus (Wuhan) de terem disseminado o bichinho assassino no inimigo econômico. Se for verdade, parece que o feitiço virou contra o feiticeiro, pois já existe um monte de americanos infectados, inclusive o Trump que esteve ao lado de autoridades brasileiras infectadas, e estava sob suspeita de estar contaminado. Acho que essa dos presidentes foi um teatro. 
A parada pode também ser decorrente de acordo entre os líderes planetários de dar uma parada conjunta na economia, não só para nela fazer um rearranjo global, como também para parar, temporariamente, a poluição no planeta. Coincidência ou não, o bichinho apareceu logo após a reunião dos líderes em Davos (Suiça), e penso que foi criado em laboratório, pelos próprios chineses ou pelos americanos acusados pelos chineses. Acho até que vacinas já tenham sido elaboradas pelos seus criadores e serão distribuídas daqui a algum tempo. É interessante observar que ao invés de parar tudo, como estão fazendo, poderiam distribuir, gratuitamente, máscaras para a população (baratas e eficientes), de uso obrigatório fora de casa, sem parar a economia. Mas isso não está sendo cogitado...