LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS É PACIFICAÇÃO IMEDIATA

A guerra entre facções de traficantes de drogas, nas prisões brasileiras, está existindo como consequência de se manter na ilegalidade o comércio de drogas. O comércio de bebida alcoólica,causa de acidentes, é  legal. O comércio das demais drogas é proibido. Daí que os traficantes agem como as quadrilhas do estilo Máfia e Al Capone. 

A legalização traria a paz no dia seguinte. Basta garantir que os locais de produção e venda revertam o lucro para benfeitorias nas próprias comunidades dos atuais traficantes, que se tornariam negociantes legalizados, que passariam a pagar impostos como qualquer outro comerciante. Claro que os homicidas mandões teriam de ser presos e condenados. Mas a maioria, certamente, é de homens que foram cooptados por falta de opções e, diante de uma lei pacificadora, acho que não hesitariam em aceitar. A questão é o entendimento legal de que não pode legalizar. Por quê? Até hoje não achei resposta que se respaldasse no bom senso. Claro que os delitos decorrentes do consumo seriam punidos da mesma forma que são punidos os decorrentes do consumo do álcool. 

PLUTOCRACIA INSENSÍVEL

Hoje, dia 9 de agosto de 2016, ouvi um discurso de um Senador, cujo teor não é assunto que a mídia deixe vir à baila, até porque não é de interesse de um dos donos da Globo. A solução que ele apresentou foi a defesa do óbvio, aquilo que os políticos liberalistas sabem, mas hipocritamente escondem até de si mesmos. Claro que se o governo cobrasse as dívidas das grandes empresas e se fosse estabelecido o imposto sobre as grandes fortunas, o pacote fiscal esmagador da renda dos assalariados não seria necessário. O golpe parlamentar foi ideológico no sentido de favorecer a plutocracia em detrimento do andar de baixo. Os atuais governantes estão querendo materializar os ideais liberais a curto prazo. Irônico terem eles estado no poder desde o início junto com os petistas e agora se tornaram inimigos.
Se o governo fosse realmente para o povo, como reza a Constituição, instituir 5% acima de 50 milhões, não seria muito para quem ganha em excesso. Mas essa ideia é odiada pelo governo liberal. O dinheiro arrecadado solucionaria o problema da saúde, com certeza. 
Seria a hora dos bilionários brasileiros contribuírem para a saúde e educação do povo atual, pois fizeram a sua fortuna aqui, ganhando em excesso e causando a pobreza, inclusive daqueles que lhes ajudaram a acumulá-la. Sim, foi nesta terra, com o suor dos brasileiros que eles ficaram bilionários. Somente 6 (seis) brasileiros possuem cerca de 80 bilhões de dólares, dentre estes o banqueiro Safra, o magnata Lemann e os  Marinhos. Assim, em nome da paz, os ricos deveriam contribuir. E o governo poderia, não só cobrar as dívidas dos impostos sonegados pelos magnatas e regulamentar o imposto sobre as grandes fortunas, este já previsto na Constituição, como também cobrar os devidos 27,5% dos depósitos existentes no exterior em nome dos ricos especuladores e maus brasileiros.

CAUSAS DA CRISE

O Judiciário tem consentido que os juros possam ser capitalizados, mês a mês, ou seja, tem dado sinal verde para o anatocismo, a usura, no cálculo da amortização das dívidas das pessoas físicas e jurídicas aos bancos e financeiras. Assim, concedeu-lhes a permissão de calcular o valor da dívida de seus devedores aplicando o método dos juros compostos. Este método tem sido uma das causas principais da bancarrota nacional e internacional, pois tornam as dívidas impagáveis, com prejuízo de toda a população.  A prova disso foi o Nelson Barbosa (então Ministro da Planejamento) ter de contestar os Estados, que queriam o recálculo de suas dívidas, para com a União, com a metodologia de juros simples e não de juros compostos. Foi a primeira vez que vi uma autoridade referir-se a juros simples e compostos. Se ele tivesse concordado, os Estados reduziriam as suas dívidas para com a União, e muito!  O Barbosa não aceitou, é claro, porque ele tomou o financiamento calculado a juros compostos, e a União teria de pagar a dívida daquela forma. E é assim o método de cálculo das dívidas no mundo inteiro, onde se aceita esta impostura, gerando frequentemente instabilidade econômica e crises sociais.

Eu acho que o Brasil deveria reagir, não dando pedaladas nos orçamentos, mas exigindo o recálculo da dívida com juros simples, sob pena de moratória. Nada de ceder! O povo dos movimentos sociais deveria se lembrar dos ajustes na economia, feitos pelos planos que confiscaram os rendimentos da poupança nacional (87, 89, 90, 91), com grande vantagens para os bancos, e, desta vez, reagir, exigir que o Congresso vote um projeto de lei determinando o recálculo da dívida pública pela metodologia dos juros simples, ao invés de aprovar as leis confiscantes, para pagar o excessivo ganho dos credores fixado no superavit primário.   O PT teria se dado bem se tivesse lutado pelo recálculo, e hoje o percentual destinado ao superavit seria bem menor, certamente, e não exigiria o arrocho que vem por aí... 

A renda da produção tem de ser paralela ao crescimento da dívida, ou então a equação fica desequilibrada como está, ou seja, a produção fica cara, pois o industrial tendo de pagar os altos juros  aumenta os preços,causando inflação que resulta no danoso e até perigoso achatamento da renda do trabalho, além do desemprego. Os economistas aceitam esse ganho imoral do capital, alegando que é assim no mundo inteiro e que todo o sistema está assim equacionado. É certo que é uma prática liberal, mas contra a qual os políticos cristãos liberais deveriam lutar, levando propostas de mudança no cálculo das dívidas usando juros simples. Terminar com os juros compostos é preciso, para que problemas como os que ocorreram nas décadas de 20, 80 e 2008, nos EUA, e a seguir, na Europa, América Latina etc, sejam evitados.  

O fato é que os governos têm medo de embargos a novos financiamentos e, por isso, se ajoelham perante os credores, deixando o barco navegar, embora com milhões de náufragos...Talvez os países devedores e chantageados, como estão, possam apresentar um projeto na ONU, para terminar com a prática imoral e desumana dos juros compostos, que nada mais são do que um instrumento de dominação inventado pelos gananciosos capitalistas para controle do planeta. 

Enquanto o meio político não reagir (sustentado pacificamente pelo povo - sonho!), todos os sucessivos governos continuarão rendidos, pois terão de cumprir os contratos com esse método abusivo do anatocismo (juros compostos), pagando um lucro excessivo para os credores (os internacionais recebendo a maior parte).

Acho que o Congresso deveria debater este tema, pois ele é crucial para se conseguir uma diminuição justa e ética da dívida pública. Seria mais uma forma de economizar, para não paralisar os programas sociais, os gastos com a saúde pública, com a educação etc, tudo isso sem precisar de dar as costumeiras e antigas pedaladas, que foram criminalizadas somente agora para tirar um grupo do poder, só e somente só! Mas elas continuarão a ser dadas pelos sucessivos governos, pois não há como fazer milagre sem tomar um dos caminhos: ou o caminho da submissão e aceitar prejudicar o povo para favorecer os credores, ou o caminho da reação, sem prejudicar o povo, exigindo a redução da parcela de arrecadação dos impostos que é destinada aos credores para o pagamento dos juros.

E a luta não deverá parar. As eleições vem aí! É preciso cobrar de seus candidatos uma posição clara sobre a aceitação deste Ajuste Fiscal, que tem um velado favorecimento aos credores, com prejuízo do povo brasileiro. E exigir a renúncia deles, ou abandoná-los, se se venderem e concordarem com a aprovação dos projetos recessivos.  Acho que teríamos de nos mobilizar para exigir o recálculo da dívida. Tem um projeto de auditoria da dívida no Congresso. Vamos pedir a sua aprovação, inserindo expressamente a permissão para que qualquer dívida seja remunerada apenas com juros simples. 

A fundamentação do Superior Tribunal de Justiça, para liberar os juros compostos, foi nula, à luz da Constituição Federal e da Lei de Introdução ao Código Civil, pois a lei e também a jurisprudência (que são os julgados que a interpretam) devem buscar atingir os fins sociais, precipuamente a paz para que haja ordem e progresso, ora ameaçados pelo arrocho.

IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS

Como é sabido, o Imposto sobre as Grandes Fortunas, que já está previsto no art. 153, VII, da Constituição Federal, é a melhor solução para cobrir o deficit. Mas não basta estar previsto. É preciso editar uma lei para ser cumprida, mas os congressistas nada fazem nesse sentido, talvez pelo medo de não terem financiadores de suas campanhas políticas. Eles colocam os interesses próprios acima dos interesses do povo que representam, como aliás quase sempre ou sempre foi.

Nada de imposto sobre combustível ou aumento do IR, ou uma nova CPMF, ou outras tantas extorsões, que foram propostas pelo Levy e continuarão a ser por outro que venha a substituí-lo. Causa perplexidade como ninguém defende a taxação de fortunas acima, por exemplo, de 50 milhões de reais. Quebrando uma tradição, apoiei a Luciana Genro, nas eleições de 2014, porque foi a única que defendeu a taxação dos bilionários, ou seja, o cumprimento da Constituição. O anseios do legislador da Constitui, ao invés de vir em cima da classe média só? Por que o governo não manda projeto de lei complementar, para implantar o imposto IGF? Está aí uma bandeira de meta! Um bom motivo para os movimentos sociais darem um basta nesse terror de cortar aqui, cortar alí..., que só está existindo para poder pagar os juros aos credores, motivo do Levy no governo, servo deles.
Na realidade, de há muito que os financistas (leia-se, nossos credores) mandam nos sucessivos governos brasileiros. Mas jamais tocam na causa principal do crescimento das dívidas, sejam elas do governo ou das empresas privadas. 

É preciso de botar o dedo na ferida e discutir o recálculo deste superavit primário, trocando a multiplicação dos juros pela sua soma. Logo, em decorrência o superavit vai diminuir muito, e o sacrifício tornar-se-á muito menor. 

os juros compostos no cA excelente análise não abordou o que parece ser o x da questão. Ou seja, como financiar um novo impulso à economia? O desinteresse por investimento e o bloqueio de novos empréstimos estão acontecendo (nota rebaixada) , e os financistas condicionam o socorro à execução dos cortes, elaborados pelo seu imposto  Levy,  que obrou para obter o pagamento dos juros, em dezembro (o tal do superávit primário).

Esse enfoque, sem nacionalidade, sem compromisso até mesmo com a paz social, é a linguagem dos credores, bem sabido por eles, que a inadimplência gera a usura, com a multiplicação dos juros. Mas, para eles, quanto maior for o crescimento da dívida, mais tempo permanecerão  sugando os frutos da nossa produção.   São sinônimas as expressões:  multiplicação dos juros, ou juros compostos, ou anatocismo, ou integração dos juros ao capital. Elas expressam o mesmo crescimento injusto de uma dívida.

Esta está sendo uma das principais, ou talvez a principal causa da crise na Europa, assim como de todas as outras crises, pois é o mesmo mau uso da matemática financeira, fazendo a  dívida crescer mais do que a renda do investimento. Seja sob qualquer bandeira ideológica, de Smith (o papa do liberalismo) a Marx (o papa do socialismo), este tema deveria ser levado à ONU, para que se formasse uma Comissão de Combate à Inflação, cujo tema principal e básico deveria ser a análise da usura no cálculo das dívidas das nações. No Brasil, infelizmente, talvez por concordar que não se pode agir de forma diferente dos maestros que comandam a orquestra internacional, o Superior Tribunal de Justiça julgou legal a multiplicação dos juros mensalmente, o que, certamente, terá um grande efeito nocivo nas dívidas dos usuários de financiamentos e cartões de crédito. O Brasil deveria tentar debater essa impostura da usura, na ONU.  

NÃO À USURA

Tudo de ruim que o ajuste fiscal trará será para cumprir os pagamentos dos juros da dívida pública aos credores dos empréstimos ao Brasil. Ano passado o governo não conseguiu reservar os mais de 45% da Receita Federal, para amortizar e pagar os juros da dívida pública. Para manter as bolsas sociais, o governo teve de pagar menos, dando as tais pedaladas, que hoje são o motivo do pedido de impeachment, alegando-se crime de responsabilidade. 

Daí que, ao pedalar, o governo pisou nos calos dos gananciosos banqueiros, e o gerente das contas da dívida, que é o FMI, impôs o Levy, para cumprir com as orientações deles, ou seja, garantir o seu pagamento, ainda que com pesado prejuízo para o povo. Todas as exigências do chamado Ajuste Fiscal foram igualmente feitas à Grécia e também a Portugal, Espanha, Itália e, provavelmente, em muitos outros países emergentes. Ou seja, o mundo está num ciclo negativo, causado pela ganância dos banqueiros capitalistas europeus e americanos (reis da terra), que se valem da matemática financeira para praticar a usura e submeter os povos endividados às suas regras. 

Eu pensei que o Lula, logo em 2002, fosse apresentar projetos anticorrupção aqui, e propor a discussão sobre os juros compostos lá na ONU, pois estes são a causa principal da bola de neve que viram as dívidas e que causam a recessão mundial.  Mas me decepcionei neste ponto, pois ele se omitiu, embora admita que foi o melhor presidente que o Brasil já teve, inclusive no plano internacional, com uma política de respeito ao Direito Internacional, e não apenas o costumeiro satélite dos EUA.

A questão referente à Dilma, juridicamente pode até ser crime de responsabilidade, mas sem ganho pessoal, tão somente político. No meu entendimento, não haverá motivo para impeachment. Comparar o impeachment dela com o do Collor, só se for somente sob o aspecto formal (julgamento no Congresso, presidido pelo STF), porque no caso dele foram as propinas, mensalões para comprar votos etc, e eu não acho que seja o caso da Dilma, até porque ela não correria o risco de aceitar ou pedir dinheiro para si, principalmente, porque ela tem consciência do vexame que seria perante o  eleitorado feminino. E a história ainda diria que a primeira mulher presidente do Brasil denegriu a imagem do gênero porque roubou...Claro que as pedaladas sempre foram dadas; é costume e não é crime, pois foram dadas para manter a assistência social.

Li uma proposta da CNBB e, modestamente, alio-me a ela porque a união de todos para defender o Brasil seria a solução ideal. No entanto, desejar isso é ignorar a conduta dos políticos brasileiros. Quase todos estão lá para negociar propinas e conseguir cargos para si ou para seus seguidores. Por isso que, não tendo cargos para todos, objetivam ocupar o lugar dos atuais, apenas, para fazer a mesma coisa. Por falta de respeito ao povo, o Congresso sempre foi e será sempre assim, tornando a união dos brasileiros, praticamente, uma utopia. 

Mas que a solução seria um grito uníssono do povo, para recalcular a dívida com juros simples (e não com o larápio do juro composto)  e, por consequência, aliviar e talvez tornar desnecessário o Ajuste Fiscal, isso seria!  Mas, diante da mediocridade da política brasileira, que se resume no "é dando que se recebe", acho que a solução é um sonho, claro, mas quem sabe se o Brasil acordará um dia?...

O capitalismo será aceitável somente se reprimir a usura, proibindo a concentração excessiva da riqueza. É por essa causa que os partidos deveriam pugnar. Isso não tem nada de socialismo ou seja lá o "ismo" que for, mas sim, o propósito de evitar confrontações que possam perigar a tão desejada paz. Uma união nacional sim, seria a solução para o Brasil, mas parece estar  no campo da utopia.

Fauzi

O TERROR NÃO É SÓ EM PARIS!

A tragédia em Paris é abominável! Mas não é mais abominável do que a tragédia de alguns povos, mundo afora. Aqui, no Ocidente, ela não ocorre com frequência, daí a consternação pela notícia. A última foi em 2004, na Espanha, com maior número de inocentes mortos e feridos, do que o número de Paris. 
O motivo dos ataques do Estado Islâmico foi revidar os ataques da França contra as suas forças na guerra da Síria.  Em Paris, a imprensa mundial está dando total cobertura, consternando o mundo todo. Bem que poderiam fazer o mesmo, quando morrem centenas de inocentes, também mulheres e crianças,  com muita frequência,  naqueles confrontos diários e insanos.

Uma coisa é certa: é preciso que se combata o combate!

É preciso que não seja Ocidente x Estado Islâmico. Ao invés do presidente da França declarar que a reação francesa será implacável, deveria, isto sim, negociar com os inimigos. 
Mas percebe-se que, lamentavelmente, os interesses ocidentais são outros, ou seja, de dominar os atuais inimigos, Síria e Irã, garantindo o controle total da produção do petróleo e de seus derivados. Não há espaço para atos sensatos. 

As monarquias árabes (Arábia Saudita, Kuwait, Emirados etc) sempre foram aliadas do Ocidente e estão financiando a oposição armada contra o regime atual na Síria, e eu diria, financiando o próprio Estado Islâmico e, também, outros grupos hostis ao governo do Assad (Al Nusra, Al Quaeda e Al sei lá mais o que). Afinal, como o EI pode ter tanto dinheiro, para sustentar esta guerra?... O fato é que este atentado de Paris pode ser a desculpa para um ação maior da Europa, assim como foi o atentado ao World Trade Center, em N.Y.(a morte útil de mais de três mil inocentes), que justificou a dominação do Afeganistão . Naquela época, Síria e Irã foram inseridos no "eixo do mal" do então presidente Bush...Penso que a concretização da dominação está próxima..   

Não fosse pela oposição da Rússia e da China, que têm acordos estratégicos, econômicos e militares, com Síria e Irã, estas duas nações já estariam dominadas de há muito, como fizeram com o Iraque e a Líbia, que hoje são países títeres dos EUA e da Europa. Ultimamente, devido à intervenção direta da Rússia, há riscos de confrontos mais trágicos. 

EUA e Rússia costuraram, costuraram um acordo, porém não há acordos quando o que se objetiva é a dominação. Cada um sempre quer levar vantagens, porque se acha mais forte militarmente do que o outro.  E assim, a guerra continua a ser o meio de prevalecer a lei do mais forte...o topo da bestialidade humana!

PLANOS DE SAÚDE

Venho defendendo que a lei tem de ser mudada. A atual lei favorece às empresas, que oferecem planos de saúde aos seus empregados, pagando a metade e descontando deles a outra metade (na maioria dos casos). Então, como a maioria dos empregados é ainda jovem, as mensalidades dos planos são de pequeno valor e pouco onerosas. Mas, com o envelhecimento, os empregados vão sendo substituídos e o seu calvário se inicia, pois o custo das mensalidades torna-se inviável para os que vão se aposentando. 
Quando as questões dos aumentos das mensalidades são levadas ao Poder Judiciário, este aplica a famigerada lei e os contratos nela fundamentados, gerando decisões injustas, que apoiam a discriminação pela idade, sendo totalmente contrárias aos princípios éticos que norteiam a Constituição, além de se chocar com o Estatuto dos Idosos. 


Acho que os idosos deveriam lutar por um futuro melhor para os seus descendentes, pois a questão depende da vontade política do Congresso em mudar a concepção dos planos. Ou seja, ao invés dos preços serem fixados em função da faixa etária, eles teriam de ser fixados pela faixa de renda, e em cada faixa o preço teria de ser único, para jovens e velhos. As operadoras não sofrerão prejuízo, pois teriam de apenas recalcular os  valores, pela renda e não pela idade. Mas os jovens sofreriam um pequeno aumento, assim como as empresas. Os jovens contestarão, mas serão lembrados de que eles serão os idosos de amanhã e, com certeza, filhos e netos aderirão à proposta. Quanto às empresas, não se espera a voluntariedade em aumentar os seus custos, ainda que seja pouquíssimo em relação aos seus lucros. Teremos de fazer um esforço para vencer a resistência delas, como sempre...Então, está aí a solução para terminar com o abuso dos idosos, que, quando mais precisam,  não conseguem pagar as mensalidades com os seus reduzidos proventos de aposentadoria. Velhinhos, escrevam para os políticos de sua preferência, pedindo um Projeto de Lei que acabe com a discriminação pela idade, nos Planos de Saúde. Se tem de haver discriminação, que seja pela faixa de renda, com um preço único para jovens e velhos nas respectivas faixas.